O sócio Gustavo Flausino Coelho participou do evento “Fixação de preço de revenda, sugestão e tabelamento” organizado pela Comissão de Direito da Concorrência (“CDCOR”) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Rio de Janeiro (“OAB/RJ”).
Além do sócio Gustavo Flausino Coelho, participaram da mesa de debates João Marcelo de Lima Assafim (presidente da CDCOR da OABRJ, advogado e professor da UFRJ), Carlos Ragazzo (ex-conselheiro, ex-superintendente-geral CADE e professor de Direito da FGV-Rio) e Alessandro Octaviani (ex-Conselheiro do CADE, professor de deireito econômico da USP).
Em abordagens teóricas e práticas, os palestrantes trouxeram importantes reflexões sobre as condutas de fixação de preço de revenda, sugestão e tabelamento, comentando sobre casos paradigmáticos julgados pelo CADE como o caso Kibon (processo Administrativo n. 148/94), o Caso SKF (Processo Administrativo 08012.001271/2001-4) e a consulta da Continental (Consulta n. 08700.004594/2018-80).
O evento ocorreu no dia 25 de novembro de 2022, das 9h às 11h, no Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira, na sede da OAB/RJ.
Assista ao vídeo completo do evento no canal oficial da OAB/RJ, disponível no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=n7CB-C6PXXg&t=3022s
Bastilho Coelho Advogados