A Receita Federal publicou, em 1º de julho de 2026, a Solução de Consulta Cosit nº 96/2026, que trata do cálculo do ganho de capital sobre o preço contingente, com ...
- Gustavo Coelho & Mateus Ilá
A Receita Federal do Brasil (“RFB”) publicou, em 15 de abril de 2026, a Solução de Consulta COSIT nº 56/2026 (“SC”), consolidando entendimento de que as Limited Liability Companies (“LLC”) ...
- Gustavo Coelho & Mateus Ilá
Nos dias 25 e 26 de março, a Receita Federal e o Ministério da Fazenda publicaram atos infralegais que regulamentam instrumentos previstos na Lei Complementar nº 225/2026, voltados à conformidade ...
- Mateus Ilá
Brasil publica novos acordos com Chile e Polônia para eliminar a dupla tributação e combater a evasão fiscal No dia 03 de março de 2026, o governo federal publicou dois ...
- Mateus Ilá
A Receita Federal publicou no dia 03 de fevereiro de 2026 a Solução de Consulta COSIT nº 10/2026, que altera o entendimento sobre a não incidência de contribuição previdenciária sobre prêmios. ...
- Mateus Ilá
Novo Código de Defesa do Contribuinte: conheça a LC 225/2026 e seus impactos Foi publicada, no dia 09 de janeiro de 2026, a Lei Complementar nº 225/2026 (“LC 225/26”), que ...
- Mateus Ilá
Novos regramentos promovem restrição a benefícios fiscais federais e alteram regras relevantes do Lucro Presumido e do Juros sobre Capital Próprio Foi publicada no dia 26 de dezembro de 2025 ...
- Mateus Ilá
O Estado do Rio de Janeiro abre oportunidade para regularização de débitos, com descontos de até 95% e janela de adesão de 60 dias. Foi publicado no Diário Oficial do ...
- Mateus Ilá
O artigo “LGPD pra Pequenas Empresas” tem como foco principal a Resolução CD/ANPD nº 02/2022, que estabelece diretrizes específicas para a adequação das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte ...
- Ana Clara Chicrala