Nossa Atuação
Conheça as principais áreas de atuação do escritório Bastilho Coelho Advogados
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Análise de cumprimento da legislação ambiental. Elaboração, negociação e revisão de cláusulas contratuais. Condução de auditoria ambiental.
Coordenação e acompanhamento dos procedimentos, incluindo a revisão dos estudos pertinentes.
Elaboração de estratégias de interação e atuação em disputas e negociações com agentes envolvidos em demandas ambientais.
Assessoria aos clientes em demandas de natureza civil, administrativa e penal. Negociação de acordos judiciais ou extrajudiciais.
Desenvolvimento de programa de compliance no Brasil ou adaptação das diretrizes da matriz às normas aplicáveis à subsidiária brasileira e treinamento aos funcionários.
Condução de entrevistas com funcionários e terceiros e investigação interna em casos envolvendo a administração pública ou agentes privados.
Auditoria e análise dos terceiros (prestadores de serviços e fornecedores), conforme relevância e interação com agentes governamentais.
Assessoria aos clientes em investigações oficiais e negociação de acordos de leniência.
Assessoria a clientes em casos de cartel, troca de informações relevantes entre concorrentes e práticas de abuso do poder econômico. Negociação de acordo de leniência e TCC.
Assessoria para aprovação de operações perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Assistência a terceiros interessados contrários às operações. Negociação de ACC.
Representação de clientes em ações de responsabilidade civil concorrencial, pedidos de cessão de prática e revisão judicial de decisões administrativas.
Desenvolvimento de programa de compliance antitruste e treinamento de funcionários.
Assessoria a clientes em demandas judiciais nos tribunais brasileiros.
Protesto, arresto de bens, hipoteca, alienação fiduciária em garantia, nota promissória, confissão de dívida, título executivo extrajudicial.
Forma alternativa de resolução de conflitos por meio da condução das negociações entre as partes.
Atuação em arbitragens nas principais câmeras arbitrais nacionais e internacionais, incluindo CCBB, ICC, FOSFA e GAFTA.
Negociação e elaboração de contratos relacionados a projetos de longo prazo (greenfield e brownfield).
Análise, elaboração e revisão de contratos comerciais e operacionais específicos de cada mercado.
Elaboração e revisão de contratos de financiamento e demais instrumentos financeiros.
Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços e fornecimento de equipamentos.
Suporte jurídico e estruturação de empreendimentos imobiliários, incluindo incorporações imobiliárias, loteamentos e shopping centers.
Constituição de sociedades empresárias para clientes nacionais e estrangeiros, elaboração de atos societários (atas de Assembleia Geral, de Conselho de Administração, de Diretoria, Estatuto Social; Contrato Social e alterações subsequentes), arquivamento na Junta Comercial e registro nos demais órgãos competentes.
Elaboração e negociação de acordos de acionistas (ou quotistas) para regular relação entre sócios. Estruturação de holding familiar. Consultoria para solução de conflitos societários.
Planejamento e implementação de operações societárias (transformação, incorporação, fusão ou cisão), reestruturação e dissolução de sociedade.
Estruturação de operações de investimento ou desinvestimento, incluindo a realização de auditoria legal (due diligence) e a negociação de contratos relevantes (compra e venda de ações ou ativos; transferência de estabelecimento).
Análise de cumprimento da legislação de proteção de dados. Avaliação de risco em casos de incidentes de segurança.
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