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Nossa Atuação

Conheça as principais áreas de atuação do escritório Bastilho Coelho Advogados

Societário & M&A

Atos societários

Constituição de sociedades empresárias para clientes nacionais e estrangeiros, elaboração de atos societários (atas de Assembleia Geral, de Conselho de Administração, de Diretoria, Estatuto Social; Contrato Social e alterações subsequentes), arquivamento na Junta Comercial e registro nos demais órgãos competentes.

Relações societárias

Elaboração e negociação de acordos de acionistas (ou quotistas) para regular relação entre sócios. Estruturação de holding familiar. Consultoria para solução de conflitos societários.

Operações societárias

Planejamento e implementação de operações societárias (transformação, incorporação, fusão ou cisão), reestruturação e dissolução de sociedade.

Fusões e Aquisições – M&A

Estruturação de operações de investimento ou desinvestimento, incluindo a realização de auditoria legal (due diligence) e a negociação de contratos relevantes (compra e venda de ações ou ativos; transferência de estabelecimento).

Contratos

Contratos complexos

Negociação e elaboração de contratos relacionados a projetos de longo prazo (greenfield e brownfield).

Contratos comerciais e operacionais específicos

Análise, elaboração e revisão de contratos comerciais e operacionais específicos de cada mercado.

Contratos financeiros

Elaboração e revisão de contratos de financiamento e demais instrumentos financeiros.

Contratos cotidianos

Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços e fornecimento de equipamentos.

Contratos

Contratos complexos

Negociação e elaboração de contratos relacionados a projetos de longo prazo (greenfield e brownfield).

Contratos comerciais e operacionais específicos

Análise, elaboração e revisão de contratos comerciais e operacionais específicos de cada mercado.

Contratos financeiros

Elaboração e revisão de contratos de financiamento e demais instrumentos financeiros.

Contratos cotidianos

Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços e fornecimento de equipamentos.

Tecnologia & Entretenimento

Privacidade e Proteção de dados

Consultoria sobre adequação à LGPD, com revisão e elaboração de documentos, contratos, termos e Políticas e treinamento de funcionários. Atuação em análises de riscos de incidentes de segurança e notificações à ANPD e aos titulares de dados pessoais.

Data Protection Officer – DPO as a service

Atuação como DPO para clientes. Suporte jurídico ao DPO do cliente.

iGaming

Suporte jurídico e consultivo para empresas de apostas e jogos online. Assessoria no cumprimento dos requisitos para atuação no Brasil perante à SPA/MF e demais órgãos.

Cripto

Consultoria para estruturação legal e regulatória de tokens e criptoativos. Assessoria para compliance com normas de KYC e AML.

Concorrencial

Condutas anticompetitivas

Assessoria a clientes em casos de cartel, troca de informações relevantes entre concorrentes e práticas de abuso do poder econômico. Negociação de acordo de leniência e TCC.

Atos de concentração

Assessoria para aprovação de operações perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Assistência a terceiros interessados contrários às operações. Negociação de ACC.

Contencioso cível antitruste

Representação de clientes em ações de responsabilidade civil concorrencial, pedidos de cessão de prática e revisão judicial de decisões administrativas.

Atuação preventiva

Desenvolvimento de programa de compliance antitruste e treinamento de funcionários.

Concorrencial

Condutas anticompetitivas

Assessoria a clientes em casos de cartel, troca de informações relevantes entre concorrentes e práticas de abuso do poder econômico. Negociação de acordo de leniência e TCC.

Atos de concentração

Assessoria para aprovação de operações perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Assistência a terceiros interessados contrários às operações. Negociação de ACC.

Contencioso cível antitruste

Representação de clientes em ações de responsabilidade civil concorrencial, pedidos de cessão de prática e revisão judicial de decisões administrativas.

Atuação preventiva

Desenvolvimento de programa de compliance antitruste e treinamento de funcionários.

Contencioso & Arbitragem

Contencioso cível

Assessoria a clientes em demandas judiciais nos tribunais brasileiros.

Execução de garantias

Protesto, arresto de bens, hipoteca, alienação fiduciária em garantia, nota promissória, confissão de dívida, título executivo extrajudicial.

Mediação

Forma alternativa de resolução de conflitos por meio da condução das negociações entre as partes.

Arbitragem (nacional e internacional)

Atuação em arbitragens nas principais câmeras arbitrais nacionais e internacionais, incluindo CCBB, ICC, FOSFA e GAFTA.

Propriedade Intelectual

Marcas

Assessoria para registro de marcas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.

Patentes

Assessoria jurídica para depósito de patentes.

Contratos e Franchising

Negociação de contratos de licenciamento de direitos de propriedade industrial, de transferência de tecnologia e de franquia.

Concorrência desleal

Proteção de desvio de clientela e trade dress.

Direito autoral

Assistência em relação aos direitos autorais, seus limites e proteção.

Propriedade Intelectual

Marcas

Assessoria para registro de marcas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.

Patentes

Assessoria jurídica para depósito de patentes.

Contratos e Franchising

Negociação de contratos de licenciamento de direitos de propriedade industrial, de transferência de tecnologia e de franquia.

Concorrência desleal

Proteção de desvio de clientela e trade dress.

Direito autoral

Assistência em relação aos direitos autorais, seus limites e proteção.

Anticorrupção

Programa de integridade

Desenvolvimento de programa de compliance no Brasil ou adaptação das diretrizes da matriz às normas aplicáveis à subsidiária brasileira e treinamento aos funcionários.

Investigação interna

Condução de entrevistas com funcionários e terceiros e investigação interna em casos envolvendo a administração pública ou agentes privados.

Controle de terceiros

Auditoria e análise dos terceiros (prestadores de serviços e fornecedores), conforme relevância e interação com agentes governamentais.

Contencioso cível e administrativo

Assessoria aos clientes em investigações oficiais e negociação de acordos de leniência.

Ambiental

Consultoria jurídica

Análise de cumprimento da legislação ambiental. Elaboração, negociação e revisão de cláusulas contratuais. Condução de auditoria ambiental.

Licenciamento ambiental

Coordenação e acompanhamento dos procedimentos, incluindo a revisão dos estudos pertinentes.

Interação com os stakeholders

Elaboração de estratégias de interação e atuação em disputas e negociações com agentes envolvidos em demandas ambientais.

Contencioso judicial e administrativo

Assessoria aos clientes em demandas de natureza civil, administrativa e penal. Negociação de acordos judiciais ou extrajudiciais.

Ambiental

Consultoria jurídica

Análise de cumprimento da legislação ambiental. Elaboração, negociação e revisão de cláusulas contratuais. Condução de auditoria ambiental.

Licenciamento ambiental

Coordenação e acompanhamento dos procedimentos, incluindo a revisão dos estudos pertinentes.

Interação com os stakeholders

Elaboração de estratégias de interação e atuação em disputas e negociações com agentes envolvidos em demandas ambientais.

Contencioso judicial e administrativo

Assessoria aos clientes em demandas de natureza civil, administrativa e penal. Negociação de acordos judiciais ou extrajudiciais.

Imobiliário & Urbanístico

Auditoria imobiliária

Análise de regularidade de imóveis e levantamento de eventuais ônus.

Estruturação de empreendimentos

Suporte jurídico e estruturação de empreendimentos imobiliários, incluindo incorporações imobiliárias, loteamentos e shopping centers.

Contratos imobiliários e garantias

Análise, elaboração e revisão de contratos de promessa de compra e venda, de arrendamento, de locação comercial; estruturação e negociação de garantias imobiliárias, como hipoteca e alienação fiduciária.

Restrições à propriedade

Alternativas à aquisição de propriedades rurais por estrangeiros, negociação de restrições com Prefeituras e Conselhos de Desenvolvimento (Distritos Industriais).