Notícias

Artigos, informativos e participações da equipe em eventos e na imprensa

Autor: Gustavo Coelho

A Receita Federal publicou, em 1º de julho de 2026, a Solução de Consulta Cosit nº 96/2026, que trata do cálculo do ganho de capital sobre o preço contingente, com ...

A Receita Federal do Brasil (“RFB”) publicou, em 15 de abril de 2026, a Solução de Consulta COSIT nº 56/2026 (“SC”), consolidando entendimento de que as Limited Liability Companies (“LLC”) ...

Entre os dias 25 e 30 de agosto, o sócio Gustavo Flausino Coelho participará do evento 63º Congresso Anual da AIJA – Empower Nextgen – meeting young lawyers where they ...

Confira a mais nova publicação de Gustavo F. Coelho e Thales Castanheira Ribeiro junto à International Bar Association, com comentários sobre as reformas propostas ao Código Civil no direito societário ...

O que saber sobre as novas regras para assinatura de documentos protocolados na Jucerja Deslize para o lado e saiba mais. Gustavo Flausino Coelho – gustavo@bastilhocoelho.com.br Thales Castanheira – thales@bastilhocoelho.com.br

...

ANPD finaliza processo de fiscalização de 20 empresas por descumprimento de obrigações relativas ao Encarregado Deslize para o lado e saiba mais. Gustavo Flausino Coelho – gustavo@bastilhocoelho.com.br Fernando Naegele – ...

Secretaria de Prêmios e Apostas publica sua Agenda Regulatória 2025-2026. Deslize para a esquerda e leia mais. Gustavo Flausino Coelho – gustavo@bastilhocoelho.com.br Fernando Naegele – fernando@bastilhocoelho.com.br

...

Casas de apostas online devem se cadastrar no consumidor.gov.br. Deslize para o lado para saber mais:

...

Confira as atualizações de proteção de dados pessoais no Brasil Deslize para o lado e saiba mais. Gustavo Flausino Coelho – gustavo@bastilhocoelho.com.br Fernando Naegele – fernando@bastilhocoelho.com.br

...

Atualize-se sobre Movimentações recentes do setor de bets no Brasil Deslize para o lado e saiba mais. Clique aqui Gustavo Flausino Coelho – gustavo@bastilhocoelho.com.br Fernando Naegele – fernando@bastilhocoelho.com.br

...