Notícias

Leia mais sobre recentes notícias atinentes a questões jurídicas e comerciais

Autor: Gustavo Coelho

M&A e Tributação: o IR sobre parcelas contingentes do preço – SC Cosit nº 96/2026
M&A e Tributação: o IR sobre parcelas contingentes do preço – SC Cosit nº 96/2026

A Receita Federal publicou, em 1º de julho de 2026, a Solução de Consulta Cosit nº 96/2026, que trata do cálculo do ganho de capital sobre o preço contingente, com ...

Solução de Consulta Cosit nº 56/2026 – LLCs transparentes com sócios não residentes nos EUA passam a ser tratadas como regime fiscal privilegiado
Solução de Consulta Cosit nº 56/2026 – LLCs transparentes com sócios não residentes nos EUA passam a ser tratadas como regime fiscal privilegiado

A Receita Federal do Brasil (“RFB”) publicou, em 15 de abril de 2026, a Solução de Consulta COSIT nº 56/2026 (“SC”), consolidando entendimento de que as Limited Liability Companies (“LLC”) ...

AIJA’s 63rd Annual Congress – Empower Nextgen – meeting young lawyers where they are
AIJA’s 63rd Annual Congress – Empower Nextgen – meeting young lawyers where they are

Entre os dias 25 e 30 de agosto, o sócio Gustavo Flausino Coelho participará do evento 63º Congresso Anual da AIJA – Empower Nextgen – meeting young lawyers where they ...

Reformas propostas ao Código Civil no direito societário
Reformas propostas ao Código Civil no direito societário
Confira a mais nova publicação de Gustavo F. Coelho e Thales Castanheira Ribeiro junto à International Bar Association, com comentários sobre as reformas propostas ao Código Civil no direito societário ...
O que saber sobre as novas regras para assinatura de documentos protocolados na Jucerja
O que saber sobre as novas regras para assinatura de documentos protocolados na Jucerja

O que saber sobre as novas regras para assinatura de documentos protocolados na Jucerja Deslize para o lado e saiba mais. Gustavo Flausino Coelho – gustavo@bastilhocoelho.com.br Thales Castanheira – thales@bastilhocoelho.com.br

...
ANPD finaliza processo de fiscalização de 20 empresas por descumprimento de obrigações relativas ao Encarregado
ANPD finaliza processo de fiscalização de 20 empresas por descumprimento de obrigações relativas ao Encarregado

ANPD finaliza processo de fiscalização de 20 empresas por descumprimento de obrigações relativas ao Encarregado Deslize para o lado e saiba mais. Gustavo Flausino Coelho – gustavo@bastilhocoelho.com.br Fernando Naegele – ...

Secretaria de Prêmios e Apostas publica sua Agenda Regulatória 2025-2026
Secretaria de Prêmios e Apostas publica sua Agenda Regulatória 2025-2026

Secretaria de Prêmios e Apostas publica sua Agenda Regulatória 2025-2026. Deslize para a esquerda e leia mais. Gustavo Flausino Coelho – gustavo@bastilhocoelho.com.br Fernando Naegele – fernando@bastilhocoelho.com.br

...
Casas de apostas online devem se cadastrar no consumidor.gov.br
Casas de apostas online devem se cadastrar no consumidor.gov.br

Casas de apostas online devem se cadastrar no consumidor.gov.br. Deslize para o lado para saber mais:

...
Atualizações de proteção de dados pessoais no Brasil
Atualizações de proteção de dados pessoais no Brasil

Confira as atualizações de proteção de dados pessoais no Brasil Deslize para o lado e saiba mais. Gustavo Flausino Coelho – gustavo@bastilhocoelho.com.br Fernando Naegele – fernando@bastilhocoelho.com.br

...
Movimentações recentes do setor de bets no Brasil
Movimentações recentes do setor de bets no Brasil

Atualize-se sobre Movimentações recentes do setor de bets no Brasil Deslize para o lado e saiba mais. Clique aqui Gustavo Flausino Coelho – gustavo@bastilhocoelho.com.br Fernando Naegele – fernando@bastilhocoelho.com.br

...