Advogado com foco em direito processual, contencioso trabalhista e civil. Possui experiência no assessoramento jurídico estratégico, com sólida atuação tanto na prevenção de litígios, como na condução e resolução de disputas judiciais nos tribunais.
Advogado com foco em direito processual, contencioso trabalhista e civil. Possui experiência no assessoramento jurídico estratégico, com sólida atuação tanto na prevenção de litígios, como na condução e resolução de disputas judiciais nos tribunais.
Pós-graduado em Direito Processual Civil
UERJ, Rio de Janeiro
Graduado em Direito
UCAM
Português, Inglês e Espanhol
Português, Inglês e Espanhol
A Receita Federal publicou, em 1º de julho de 2026, a Solução de Consulta Cosit nº 96/2026, que trata do cálculo do ganho de capital sobre o preço contingente, com ...
A Receita Federal do Brasil (“RFB”) publicou, em 15 de abril de 2026, a Solução de Consulta COSIT nº 56/2026 (“SC”), consolidando entendimento de que as Limited Liability Companies (“LLC”) ...
Nos dias 25 e 26 de março, a Receita Federal e o Ministério da Fazenda publicaram atos infralegais que regulamentam instrumentos previstos na Lei Complementar nº 225/2026, voltados à conformidade ...
A Receita Federal publicou, em 1º de julho de 2026, a Solução de Consulta Cosit nº 96/2026, que trata do cálculo do ganho de capital sobre o preço contingente, com impacto direto sobre operações de M&A. O novo entendimento é relevante para vendedores de participação societária que estão sujeitos às alíquotas progressivas do ganho de […]
... A Receita Federal do Brasil (“RFB”) publicou, em 15 de abril de 2026, a Solução de Consulta COSIT nº 56/2026 (“SC”), consolidando entendimento de que as Limited Liability Companies (“LLC”) norte-americanas cuja participação seja composta por não residentes nos Estados Unidos e que sejam tratadas como entidades transparentes (pass-through) pela legislação fiscal estadunidense estão enquadradas, […]
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Advogado com foco em direito empresarial, concorrencial e contratual. Anteriormente, trabalhou em uma banca de advocacia líder mundial e, posteriormente, no departamento jurídico de um grupo multinacional antes…
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Advogado com foco em direito urbanístico, imobiliário e ambiental. Pedro foi chefe da divisão de regularização fundiária do Instituto Estadual de Meio Ambiente (INEA), que é o órgão ambiental do Estado do Rio de…
Advogado com experiência em grande banca latino-americana e empresa nacional. Tem foco em tecnologia e entretenimento, concorrencial, contratos e propriedade intelectual. Atua elaborando pareceres e análises…
Advogado com foco em direito empresarial, concorrencial, contratos, tributário e regulatório. Conta com experiência em grandes operações de M&A, estruturação jurídica de estratégias empresariais e planejamen…
Advogado com experiência no assessoramento jurídico estratégico, tanto na prevenção de litígios, como na condução e resolução de disputas judiciais nos tribunais. Com especialização na área do Direito Proc…
