Prêmios, tributação e a Solução de Consulta 10/26
A Receita Federal publicou no dia 03 de fevereiro de 2026 a Solução de Consulta COSIT nº 10/2026, que altera o entendimento sobre a não incidência de contribuição previdenciária sobre prêmios. ...
Reformas propostas ao Código Civil no direito societário
Artigo do nosso sócio publicado no novo livro “Direito Empresarial na América Latina”
O livro “Direito Empresarial na América Latina”, organizado pelos professores José Gabriel Assis de Almeida, Érica Guerra da Silva e João Manoel de Lima Júnior, foi lançado pela editora FGV ...
Relatório “Merger Control Rules in Brazil” publicado pela Legalmondo
Legalmondo publicou recentemente um relatório sobre “Merger Control Rules in Brazil”, no qual o sócio Gustavo Flausino Coelho detalha os principais aspectos das regras antitruste brasileiras e dos procedimentos de ...
Artigo “Corporate Sustainability Due Diligence (CSDD): desafios e perspectivas” publicado no IV CIDIA.
Em 14 de julho de 2023, o artigo “Corporate Sustainability Due Diligence (CSDD): desafios e perspectivas”, de autoria dos advogados Matheus Lamarca e Shayenne Freitas, foi publicado no livro Meio ...
Publicação do livro “Teoria do Estado Regulador – Vol. VI” pela Editora Juruá
Em 26 de junho de 2023 foi publicado o sexto volume do livro Teoria do Estado Regulador, organizado pelo Prof. Dr. Sérgio Guerra, diretor da Escola de Direito da FGV/RJ, ...