Em 14 de setembro de 2023, às 08:30h, o advogado Fernando Naegele apresentará o artigo elaborado em coautoria com o sócio Gustavo Flausino Coelho denominado "Direitos Autorais e Inteligência Artificial – Desafios e Possíveis Estratégias Regulatórias" na Sessão Coordenada 3 do XV Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento – ENAPID sediado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI.
No artigo, Gustavo e Fernando revisam o cenário atual da legislação e regulação brasileira acerca do estabelecimento dos direitos autorais sobre obras desenvolvidas por Inteligência Artificial, ressaltando as possíveis estratégias para enfrentar a questão da definição do autor dessas obras.
O XV ENAPID ocorrerá nos dias 13, 14 e 15 de setembro no auditório do INPI, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do INPI. A programação completa do evento está disponível no seguinte link.
Gustavo Flausino Coelho – gustavo@bastilhocoelho.com.br
Fernando Naegele – fernando@bastilhocoelho.com.br