Recentemente, em 18 de abril de 2024, foi publicada pelo Ministério da Fazenda a Portaria nº 615/2024, estabelecendo regras acerca dos aspectos financeiros a serem observados pelas casas de apostas esportivas no Brasil. Esse era um movimento aguardado após a sanção da Lei nº 14.790/2023, que regulamentou as apostas esportivas
Bastilho Coelho Advogados tem a honra de ser Patrocinador Bronze do AIJA’s Seminar – Bring Business to Life: M&A and Commercial Transactions in the Life Sciences Industry em Belgrado, na Sérvia. OO evento, com duração de 3 dias e ingressos esgotados, ocorrerá entre os dias 18 e 20 de Abril
Foi publicado na edição de Maio-Junho de 2024 do Global Regulatory Developments Journal artigo de coautoria do sócio Gustavo Flausino Coelho e do advogado Fernando Naegele acerca das consequências da entrada em vigor da LGPD para empresas estrangeiras. O artigo tem o intuito de destacar os efeitos extraterritoriais da LGPD
Entre os dias 4 e 6 de Abril, o sócio Gustavo Flausino Coelho participará do evento ABA Business Law Spring Meeting 2024 organizado pela American Bar Association em Orlando, Florida. O evento debaterá os importantes desafios encarados pelas empresas e pelos advogados empresariais atualmente. Caso esteja em Orlando, por favor
Temos o prazer de anunciar que nosso advogado Thales Castanheira ingressou no programa de Mestrado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) na linha de pesquisa em Direito da Cidade. Nós, do Bastilho Coelho Advogados, estendemos votos de sucesso e felicitações ao advogado Thales Castanheira e sua família!
Em 28 de fevereiro de 2024, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD” ou “Autoridade”) prorrogou o prazo para envio de contribuições da sociedade em duas questões atualmente em aberto relacionadas à temática de proteção de dados pessoais no Brasil. A primeira delas é a Consulta Pública sobre a
Entre os dias 7 e 9 de março, o sócio Gustavo Flausino Coelho participará do evento “AIJA Americas meeting 2024”, organizado pela Associação Internacional de Jovens Advogados – AIJA, em Santiago, Chile. Gustavo Coelho participará do painel que ocorrerá no dia 08/03 às 11:45h, cujo tema é “Development in environments
O livro “Direito Empresarial na América Latina”, organizado pelos professores José Gabriel Assis de Almeida, Érica Guerra da Silva e João Manoel de Lima Júnior, foi lançado pela editora FGV Direito Rio. A obra é fruto dos trabalhos apresentados nas III Jornadas Latino-Americanas de Direito Comercial que ocorreram em outubro
Bastilho Coelho Advogados tem a honra de ser Patrocinador da Half-Year November Conference 2023 da AIJA – Associação Internacional de Jovens Advogados, em Paris, França. Junte-se a nós de 29 de novembro a 2 de dezembro, quando jovens advogados de todo o mundo se reunirão para seminários, discussões e networking.
O sócio Gustavo Flausino Coelho participou do evento “O Incentivo Estatal à Inovação e a Interseção entre a Propriedade Intelectual e o Direito Antitruste” organizado pela Comissão de Direito da Concorrência (“CDCOR”) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Rio de Janeiro (“OAB/RJ”). Além do sócio Gustavo
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