Notícias

Leia mais sobre recentes notícias atinentes a questões jurídicas e comerciais

Autor: Gustavo Coelho

ANPD suspende a oferta de incentivos financeiros para a coleta de íris pela empresa Tools for Humanity

ANPD suspende a oferta de incentivos financeiros para a coleta de íris pela empresa Tools for Humanity

As novas regras do Marco Legal dos Seguros e seus impactos no mercado

As novas regras do Marco Legal dos Seguros e seus impactos no mercado

ANPD publica guia sobre a atuação do Encarregado

ANPD publica guia sobre a atuação do Encarregado

Ministério da Fazenda concede autorização para 66 casas de apostas online

Ministério da Fazenda concede autorização para 66 casas de apostas online

ANPD inicia fiscalização de 20 empresas por possível descumprimento de obrigações relativas ao Encarregado

ANPD inicia fiscalização de 20 empresas por possível descumprimento de obrigações relativas ao Encarregado

ANPD impõe medidas preventivas para a X. Corp
Publicada a Agenda Regulatória 2025-2026 da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD

Publicada a Agenda Regulatória 2025-2026 da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD

Ministério da Fazenda publica Portaria com novas regras para as casas de apostas online

Ministério da Fazenda publica Portaria com novas regras para as casas de apostas online

ANPD abre uma Tomada de Subsídios para a regulação de IA

ANPD abre uma Tomada de Subsídios para a regulação de IA

ANPD sanciona o Ministério da Saúde por descumprimento à LGPD

ANPD sanciona o Ministério da Saúde por descumprimento à LGPD