5º Seminário de Direito da Concorrência CDCOR OAB/RJ
O sócio Gustavo Coelho e o Advogado Thales Castanheira participaram do 5º Seminário de Direito da Concorrência organizado pela Comissão de Direito da Concorrência (CDCOR) da OAB/RJ. O evento contou com três painéis que abordaram os seguintes temas: (i) Dados, propriedade industrial e concorrência; (ii) abuso de poder regulatório e defesa da concorrência; e (iii) […]
Artigo “Concorrência e inovação no mercado de capitais: o sandbox regulatório da CVM” publicado no site Migalhas.
O sócio Gustavo Coelho e Thales Castanheira tiveram seu artigo “Concorrência e inovação no mercado de capitais: o sandbox regulatório da CVM” publicado no Migalhas. Os autores abordaram brevemente o sandbox da Comissão de Valores Mobiliários sob a perspectiva da relação entre concorrência e regulação. Leia a íntegra do artigo: https://www.migalhas.com.br/depeso/334222/concorrencia-e-inovacao-no-mercado-de-capitais–o-sandbox-regulatorio-da-cvm
JOTA: Publicação de artigo sobre a atuação preventiva e remédios antitruste
O sócio Gustavo Coelho e Thales Castanheira tiveram seu artigo “Atuação preventiva e remédios antitruste” publicado no JOTA. Os autores abordaram os remédios antitruste acordados com o CADE em atos de concentração recentes, traçando paralelo com os guias da autoridade. Leia o artigo na íntegra: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/atuacao-preventiva-e-remedios-antitruste-12062020
Atuação preventiva e remédios antitruste
12 de junho de 2020 | JOTA | Gustavo Flausino Coelho e Thales Castanheira ACESSE O ARTIGO
Informativo de Direito da Concorrência: 147ª e 148ª sessões ordinárias de julgamento
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”) realizou, nos dias 16 e 30 de outubro de 2019, as 147ª e 148ª Sessões Ordinárias de Julgamento. A ocasião marcou o início dos trabalhos dos recém-empossados Conselheiros Sérgio Ravagnani, Lenisa Prado e Luiz Hoffmann. Dentre os casos julgados nas sessões, destacamos dois em especial: 1. Cobrança da […]