Atualize-se sobre Movimentações recentes do setor de bets no Brasil Deslize para o lado e saiba mais. Clique aqui Gustavo Flausino Coelho – gustavo@bastilhocoelho.com.br Fernando Naegele – fernando@bastilhocoelho.com.br
...- Fernando Naegele & Gustavo Coelho
Atualize-se sobre como diretores de sociedades anônimas podem desenquadrar sociedades do Simples Nacional. Deslize para o lado e saiba mais. Gustavo Flausino Coelho – gustavo@bastilhocoelho.com.br Thales Castanheira – thales@bastilhocoelho.com.br
...- Gustavo Coelho & Thales Castanheira
Foi publicado no site Jota – veículo de imprensa eletrônico brasileiro especializado em temas jurídicos – artigo elaborado pelo sócio Gustavo Flausino Coelho e pelo advogado Fernando Naegele analisando a ...
- Fernando Naegele & Gustavo Coelho
Entre os dias 13 e 15 de março, o sócio Gustavo Flausino Coelho e o advogado Fernando Naegele participarão do evento “AIJA’s Seminar – Financing the Future: Legal Insights into ...
- Gustavo Coelho
Foi publicada ontem no Diário Oficial da União despacho emitido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD” ou “Autoridade”) rejeitando a solicitação de emissão de decisão de adequação com ...
- Fernando Naegele & Gustavo Coelho
A Secretaria de Prêmios de Apostas do Ministério da Fazenda (“SPA/MF”) abriu a Consulta Pública SPA/MF nº 01/2025, sobre a elaboração da Agenda Regulatória da SPA/MF para o biênio 2025/2026. ...
- Fernando Naegele & Gustavo Coelho
Recentemente, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD” ou “Autoridade”) manteve a medida preventiva aplicada em face da empresa Tools for Humanity – TFH, para suspender a oferta de ...
- Fernando Naegele & Gustavo Coelho
Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a concessão de 21 novas autorizações definitivas para operação no Brasil para casas de apostas online pela Secretaria de Prêmios de Apostas ...
- Fernando Naegele & Gustavo Coelho
Recentemente, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD” ou “Autoridade”) aplicou medidas preventivas e iniciou um processo administrativo sancionador em face da empresa RaiaDrogasil. A ANPD também aplicou medidas ...
- Fernando Naegele & Gustavo Coelho
Recentemente, a Secretaria de Prêmios de Apostas do Ministério da Fazenda (“SPA/MF”) publicou a Nota Técnica SPA/MF nº 299/2025, para dispor sobre a contabilização das recompensas oferecidas aos apostadores pelas ...
- Fernando Naegele & Gustavo Coelho