Legalmondo publicou recentemente um relatório sobre “Merger Control Rules in Brazil”, no qual o sócio Gustavo Flausino Coelho detalha os principais aspectos das regras antitruste brasileiras e dos procedimentos de controle de atos de concentração no Brasil.
O relatório faz parte do guia Legalmondo “Merger Control Worldwide”, que visa esclarecer os principais aspectos dos procedimentos de controle de atos de concentração para transações nacionais e internacionais destacando os diferentes aspectos de cada jurisdição, coordenado pelo sócio Gustavo Flausino Coelho.
O principal objetivo do guia é fornecer às empresas uma visão geral dos principais pontos em que devem se concentrar ao realizar uma transação de M&A, especialmente as transações internacionais.
Por meio de um formato de perguntas e respostas, o guia “Merger Control Worldwide” abrange assuntos como a estrutura das autoridades antitruste; limites para apresentação obrigatória; quais tipos de transações estão sujeitas ao controle de fusões; prazo dos procedimentos; e possíveis resultados e alternativas.
Para conferir o relatório completo, acesse o link: https://www.legalmondo.com/product/merger-control-rule-brazil/
Bastilho Coelho Advogados