A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) informou que a sua Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa (CGTP) está conduzindo um estudo para avaliar se a recém-lançada rede social Threads, da META, está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).
A avaliação faz parte das atividades de monitoramento da Autoridade, conforme previsto na LGPD, e baseia-se na preocupação com possíveis violações no processamento de dados pessoais realizado pela rede social, de acordo com questões levantadas por representantes da sociedade civil brasileira e por Autoridades de Proteção de Dados de outras jurisdições.
Dependendo dos resultados do estudo, a CGTP poderá recomendar a instauração de um processo administrativo sancionador contra a META por possível violação da LGPD no âmbito do Threads.
Nossa equipe está à disposição para esclarecimentos adicionais, bem como para prestar assistência nos procedimentos para o cumprimento das obrigações regulatórias da LGPD e/ou ANPD.
Gustavo Flausino Coelho – gustavo@bastilhocoelho.com.br
Fernando Naegele – fernando@bastilhocoelho.com.br
Larissa Santos Bastos – larissa@bastilhocoelho.com.br