Informativo sobre a LC 225/26
Novo Código de Defesa do Contribuinte: conheça a LC 225/2026 e seus impactos Foi publicada, no dia 09 de janeiro de 2026, a Lei Complementar nº 225/2026 (“LC 225/26”), que ...
Informativo sobre a LC 224/25
Novos regramentos promovem restrição a benefícios fiscais federais e alteram regras relevantes do Lucro Presumido e do Juros sobre Capital Próprio Foi publicada no dia 26 de dezembro de 2025 ...
Artigo LGPD para Pequenas Empresas, do livro “LGPD – Proteção de Dados Aplicada na Prática”
Informativo sobre o Refis RJ 2025
O Estado do Rio de Janeiro abre oportunidade para regularização de débitos, com descontos de até 95% e janela de adesão de 60 dias. Foi publicado no Diário Oficial do ...
Advogada publica artigo em livro “LGPD – Proteção de Dados na Prática”
O artigo “LGPD pra Pequenas Empresas” tem como foco principal a Resolução CD/ANPD nº 02/2022, que estabelece diretrizes específicas para a adequação das Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte ...
AIJA’s 63rd Annual Congress – Empower Nextgen – meeting young lawyers where they are
Entre os dias 25 e 30 de agosto, o sócio Gustavo Flausino Coelho participará do evento 63º Congresso Anual da AIJA – Empower Nextgen – meeting young lawyers where they ...