Brasil elimina bitributação com Chile e Polônia
Brasil publica novos acordos com Chile e Polônia para eliminar a dupla tributação e combater a evasão fiscal No dia 03 de março de 2026, o governo federal publicou dois ...
Prêmios, tributação e a Solução de Consulta 10/26
A Receita Federal publicou no dia 03 de fevereiro de 2026 a Solução de Consulta COSIT nº 10/2026, que altera o entendimento sobre a não incidência de contribuição previdenciária sobre prêmios. ...
Informativo sobre a LC 225/26
Novo Código de Defesa do Contribuinte: conheça a LC 225/2026 e seus impactos Foi publicada, no dia 09 de janeiro de 2026, a Lei Complementar nº 225/2026 (“LC 225/26”), que ...
Informativo sobre a LC 224/25
Novos regramentos promovem restrição a benefícios fiscais federais e alteram regras relevantes do Lucro Presumido e do Juros sobre Capital Próprio Foi publicada no dia 26 de dezembro de 2025 ...
Artigo LGPD para Pequenas Empresas, do livro “LGPD – Proteção de Dados Aplicada na Prática”
Informativo sobre o Refis RJ 2025
O Estado do Rio de Janeiro abre oportunidade para regularização de débitos, com descontos de até 95% e janela de adesão de 60 dias. Foi publicado no Diário Oficial do ...