O livro “Direito Empresarial na América Latina”, organizado pelos professores José Gabriel Assis de Almeida, Érica Guerra da Silva e João Manoel de Lima Júnior, foi lançado pela editora FGV Direito Rio.
A obra é fruto dos trabalhos apresentados nas III Jornadas Latino-Americanas de Direito Comercial que ocorreram em outubro de 2015, organizadas em conjunto pela Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e pela linha de pesquisa “Empresa e Atividades Econômicas” do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.
O sócio Gustavo Flausino Coelho contribuiu com a obra por meio do artigo “A convenção sobre o combate da corrupção de funcionários públicos estrangeiros em transações comerciais internacionais da OCDE e seu impacto no combate à corrupção no Brasil e na América Latina”, escrito em coautoria com a professora Caroline da Rosa Pinheiro.
No artigo, os autores analisam a Convenção da OCDE sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais e os relatórios da OCDE (OECD Foreign Bribery Report), publicados em 2014, sobre a implementação das regras anticorrupção no Brasil, Argentina e Chile para traçar um paralelo interessante entre o quadro legislativo e a política desenvolvida para a criação de um ambiente de compliance na América Latina.
O livro está disponível no seguinte link: https://repositorio.fgv.br/items/ffd6604e-ab08-46e0-92d3-181821e9e616
Bastilho Coelho Advogados