Notícias

Leia mais sobre recentes notícias atinentes a questões jurídicas e comerciais

Autor: Gustavo Coelho

Como diretores de sociedades anônimas podem desenquadrar sociedades do Simples Nacional

Como diretores de sociedades anônimas podem desenquadrar sociedades do Simples Nacional

Artigo “Bets e LGPD – desafios para as casas de apostas esportivas” publicado no Jota

Artigo “Bets e LGPD – desafios para as casas de apostas esportivas” publicado no Jota

AIJA’s Seminar – Financing the Future: Legal Insights into International Business in the Age of Fintech and Instant Transactions

AIJA’s Seminar – Financing the Future: Legal Insights into International Business in the Age of Fintech and Instant Transactions

ANPD rejeita solicitação de emissão de decisão de adequação com o Banco Mundial

ANPD rejeita solicitação de emissão de decisão de adequação com o Banco Mundial

Secretaria de Prêmios de Apostas abre Consulta Pública para a elaboração da Agenda Regulatória 2025-2026

Secretaria de Prêmios de Apostas abre Consulta Pública para a elaboração da Agenda Regulatória 2025-2026

ANPD mantém a suspensão de oferta de incentivos financeiros para a coleta de íris

ANPD mantém a suspensão de oferta de incentivos financeiros para a coleta de íris

Ministério da Fazenda concede autorização para mais 21 casas de apostas online

Ministério da Fazenda concede autorização para mais 21 casas de apostas online

ANPD aplica medidas contra rede de farmácias
Ministério da Fazenda estabelece regras para o cálculo do GGR das casas de apostas online

Ministério da Fazenda estabelece regras para o cálculo do GGR das casas de apostas online

Advogado ingressa no programa de Doutorado da FGV/RJ

Advogado ingressa no programa de Doutorado da FGV/RJ