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Leia mais sobre recentes notícias atinentes a questões jurídicas e comerciais

AIJA Half-Year May Conference

Entre os dias 23 e 27 de Maio, o sócio Gustavo Flausino Coelho participará da Half-Year May Conference, evento organizado pela Associação Internacional de Jovens Advogados – AIJA, na cidade de Haia, Holanda. O tema central da conferência é a relação entre direitos humanos e a crescente importância do ESG na legislação (e

7th Global Entrepreneurship Conference

Entre os dias 21 e 23 de maio, o sócio Gustavo Flausino Coelho participará da 7th Global Entrepreneurship Conference, da International Bar Association (“IBA”), em Zurique, Suíça. A conferência é organizada pelo IBA Closely Held Companies Committee e apoiada pelo IBA Corporate and M&A Committee, pelo IBA Corporate Counsel Forum,

The Power of Venture Capital Ecosystems in Uncertain Times

Entre os dias 20 e 22 de abril, o sócio Gustavo Flausino Coelho participará do evento “The Power of Venture Capital Ecosystems in Uncertain Times”, organizado pelas comissões de Corporate and M&A e Banking, Finance & Capital Markets (BFCM) da Associação Internacional de Jovens Advogados – AIJA, em Barcelona, Espanha.

ANPD publica Nota Técnica excluindo a aplicação da LGPD para pessoas falecidas

No dia 17 de março de 2023, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD” ou “Autoridade”) – autarquia brasileira responsável pela regulamentação e fiscalização do tratamento de dados pessoais – publicou a Nota Técnica nº 3/2023/CGF/ANPD, em que dispõe sobre a não aplicação da Lei Geral de Proteção de

Publicação da 2ª Edição do Livro Captação de Recursos por Startups.

Em 2020 o sócio Gustavo Coelho escreveu em coautoria com o advogado Lucas Caminha, pela editora Almedina, obra intitulada “Captação de Recursos por Startups”, dedicada a se debruçar sobre a a avaliação de captação de recursos por startups, abarcando estudos científicos e casos práticos ao redor do mundo a partir

Publicação da 2ª Edição do Livro Captação de Recursos por Startups>

Em 2020 o sócio Gustavo Coelho escreveu em coautoria com o advogado Lucas Caminha, pela editora Almedina, obra intitulada “Captação de Recursos por Startups”, dedicada a se debruçar sobre a a avaliação de captação de recursos por startups, abarcando estudos científicos e casos práticos ao redor do mundo a partir

Novo Marco Regulatório da CVM para Assessores de Investimento

Em 14 de fevereiro de 2023, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou a Resolução CVM 178 e Resolução CVM 179, que instituíram o novo marco regulatório para o exercício da atividade de assessor de investimento no Brasil. A Resolução CVM 178, que dispõe sobre a atividade de assessor de

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