Gustavo Coelho, Autor em Bastilho Coelho Advogados

Gustavo Flausino Coelho participa do evento “O Incentivo Estatal à Inovação e a Interseção entre a Propriedade Intelectual e o Direito Antitruste” da OAB/RJ

novembro 27, 2023

O sócio Gustavo Flausino Coelho participou do evento “O Incentivo Estatal à Inovação e a Interseção entre a Propriedade Intelectual e o Direito Antitruste” organizado pela Comissão de Direito da Concorrência (“CDCOR”) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Rio de Janeiro (“OAB/RJ”). Além do sócio Gustavo

ANPD realizará Audiência Pública para Regulamentação das normas referentes ao Encarregado

novembro 23, 2023

Em 05 de dezembro de 2023, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD” ou “Autoridade”) realizará uma Audiência Pública para debater a regulamentação da figura do Encarregado e colher a participação da sociedade na definição das diretrizes para o exercício dessa atividade. A iniciativa faz parte do processo regulatório

Relatório “Merger Control Rules in Brazil” publicado pela Legalmondo

novembro 13, 2023

Legalmondo publicou recentemente um relatório sobre “Merger Control Rules in Brazil”, no qual o sócio Gustavo Flausino Coelho detalha os principais aspectos das regras antitruste brasileiras e dos procedimentos de controle de atos de concentração no Brasil. O relatório faz parte do guia Legalmondo “Merger Control Worldwide”, que visa esclarecer

Deals in leisure: The industries that bring enjoyment to your life – wine, food and hospitality

outubro 5, 2023

Entre os dias 05 e 07 de outubro, o sócio Gustavo Flausino Coelho participará do evento “Deals in leisure: The industries that bring enjoyment to your life – wine, food and hospitality”, organizado pelas comissões de Corporate and M&A e Real Estate da Associação Internacional de Jovens Advogados – AIJA,

Aviso de atualização: Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais

setembro 27, 2023

Prezados, O Bastilho Coelho Advogados é um escritório de advocacia especializado e comprometido com os valores éticos e jurídicos de privacidade e de proteção de dados pessoais, de modo que priorizamos a segurança das informações pessoais tratadas em nossos sistemas e a transparência quanto aos procedimentos adotados nesse sentido. Por

ANPD publica o Relatório de Acompanhamento Semestral da Agenda Regulatória 2023-2024.

agosto 18, 2023

Em 22 de agosto de 2023, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD” ou “Autoridade”) divulgou o Relatório Semestral de Acompanhamento e Execução da Agenda Regulatória da Autoridade para o biênio 2023-2024 (“Relatório”). O Relatório detalha o progresso dos projetos da Agenda e apresenta estatísticas sobre a participação da

ANPD publica primeiro relatório sobre o Ciclo de Monitoramento.

agosto 18, 2023

No dia 18 de agosto de 2023, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD” ou “Autoridade”) publicou o primeiro Relatório do Ciclo de Monitoramento (“Relatório”) da Coordenação-Geral de Fiscalização (“CGF”), que inclui uma avaliação das atividades de supervisão de 2022, resumindo os principais resultados da área e fornecendo diretrizes

Censo Anual de Capitais Estrangeiros no Brasil 2023 – Ano-Base 2022

julho 3, 2023

Começa hoje o prazo para a entrega da declaração do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no Brasil (“Censo”) ao Banco Central do Brasil (“BCB”), referente à data-base de 31 de dezembro de 2022. A declaração do Censo é obrigatória para pessoas jurídicas e fundos de investimento no Brasil que, na data-base de

STJ afasta responsabilidade de sócio que não pratica atos de gestão em casos de desconsideração da personalidade jurídica para fins consumeristas

julho 3, 2023

O Superior Tribunal de Justiça decidiu, em sede do REsp 1.900.843-DF, por adotar interpretação restritiva ao art. 28, § 5o, do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), definindo que tal modalidade de desconsideração da personalidade jurídica não dá margem à responsabilização pessoal (i) daquele que não integra o quadro

Gustavo Flausino Coelho é nomeado Officer da Sports Law Sub Commission da AIJA.

junho 12, 2023

É com grande satisfação que anunciamos a nomeação do sócio Gustavo Gustavo Flausino Coelho como Officer da International Business Law Commission, responsável pela Sports Law Sub Commission, da Associação Internacional de Jovens Advogados – AIJA. A Sports Law Sub Commission é resultado do desenvolvimento e das mudanças no mundo dos

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