O artigo “Equity Crowdfunding in Brazil: a closer look at recent regulatory development”, de autoria do sócio Gustavo Flausino Coelho e o advogado Matheus Chagas Lamarca foi publicado no Summer 2022 Corporate and M&A Law Committee eBulletin da International Bar Association (“IBA”). O artigo trata das principais alterações promovidas pela
Nosso sócio Gustavo Flausino Coelho está se preparando para participar do 60º Congresso Anual da Associação Internacional de Jovens Advogados (“AIJA”), que ocorrerá entre os dias 22 e 27 de agosto no Marina Bay Hotel em Cingapura. O congresso desse ano terá como tema central de debate “o futuro da
Foi aprovada, pelo Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (“CNPD”), a Resolução CNPD nº 01, que institui o Regimento Interno do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (“RICNPD”), estabelecendo a estrutura e as normas de funcionamento do órgão. O CNPD se trata
No dia 1º de julho de 2022, entrou em vigor a Resolução CVM nº 88/2022 (“RCVM 88”), editada pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), que revoga a Instrução CVM nº 588/17 (“ICVM 588”) e passa a regular a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias
O sócio Gustavo Flausino Coelho participou do evento "M&A Summer Seminar - Between the Sheets: an intimate look at the interaction of balance sheets and purchase price mechanisms" organizado pela Comissão de Corporate and M&A da Associação Internacional de Jovens Advogados ("AIJA"). O evento foi realizado entre os dias 16
No dia 13 de junho de 2022, foi editada a Medida Provisória nº 1.124/2022 (“MP 1.124/2022”), que transformou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) em autarquia especial, com autonomia financeira e administrativa, alterando a redação do Artigo 55-A da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”). Essa
O sócio Gustavo Flausino Coelho participou do evento "Recuperação de bens e direitos envolvendo criptoativos em situações de fraudes e inadimplência do devedor" organizado pela Comissão sobre Recuperação de Ativos em Fraudes Internacionais (CRFI) da OAB/RJ, que ocorreu no dia 08/06/2022 das 17:30 às 20hrs no Plenário Evando Lins e
O sócio Gustavo Flausino Coelho participou do evento "Marco legal das startups: avanços societários e regulatórios" organizado pela Faculdade de Direito do Ibmec/Rj, que ocorreu no dia 07/06/2022 às 10h presencialmente no auditório do Ibmec Barra da Tijuca. O evento contou com a presença de: (i) Rafael Viola, advogado e
O sócio Gustavo Flausino Coelho participou da Half-Year May Conference da Associação Internacional de Jovens Advogados (“AIJA”), realizada entre os dias 18 e 21 de maio em Gotemburgo, Suécia. O tema central da conferência foi “O Futuro da Mobilidade - Navegando na Revolução”, o qual foi dividido em três vertentes
Na semana passada, o McDonald’s informou ter sido a mais nova vítima de incidente de segurança que gerou um vazamento de dados pessoais. A gigante alimentícia enviou um e-mail aos seus clientes informando que dados como o CPF, nome, estado civil, e-mail, endereço e número de telefone podem ter sido
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