Movimentações recentes do setor de bets no Brasil
Atualize-se sobre Movimentações recentes do setor de bets no Brasil Deslize para o lado e saiba mais. Clique aqui Gustavo Flausino Coelho – gustavo@bastilhocoelho.com.br Fernando Naegele – fernando@bastilhocoelho.com.br
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Como diretores de sociedades anônimas podem desenquadrar sociedades do Simples Nacional
Atualize-se sobre como diretores de sociedades anônimas podem desenquadrar sociedades do Simples Nacional. Deslize para o lado e saiba mais. Gustavo Flausino Coelho – gustavo@bastilhocoelho.com.br Thales Castanheira – thales@bastilhocoelho.com.br
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AIJA’s Seminar – Financing the Future: Legal Insights into International Business in the Age of Fintech and Instant Transactions
Entre os dias 13 e 15 de março, o sócio Gustavo Flausino Coelho e o advogado Fernando Naegele participarão do evento “AIJA’s Seminar – Financing the Future: Legal Insights into ...
ANPD rejeita solicitação de emissão de decisão de adequação com o Banco Mundial
Foi publicada ontem no Diário Oficial da União despacho emitido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD” ou “Autoridade”) rejeitando a solicitação de emissão de decisão de adequação com ...
Secretaria de Prêmios de Apostas abre Consulta Pública para a elaboração da Agenda Regulatória 2025-2026
A Secretaria de Prêmios de Apostas do Ministério da Fazenda (“SPA/MF”) abriu a Consulta Pública SPA/MF nº 01/2025, sobre a elaboração da Agenda Regulatória da SPA/MF para o biênio 2025/2026. ...
ANPD mantém a suspensão de oferta de incentivos financeiros para a coleta de íris
Recentemente, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD” ou “Autoridade”) manteve a medida preventiva aplicada em face da empresa Tools for Humanity – TFH, para suspender a oferta de ...
Ministério da Fazenda concede autorização para mais 21 casas de apostas online
Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a concessão de 21 novas autorizações definitivas para operação no Brasil para casas de apostas online pela Secretaria de Prêmios de Apostas ...
ANPD aplica medidas contra rede de farmácias
Recentemente, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD” ou “Autoridade”) aplicou medidas preventivas e iniciou um processo administrativo sancionador em face da empresa RaiaDrogasil. A ANPD também aplicou medidas ...
Ministério da Fazenda estabelece regras para o cálculo do GGR das casas de apostas online
Recentemente, a Secretaria de Prêmios de Apostas do Ministério da Fazenda (“SPA/MF”) publicou a Nota Técnica SPA/MF nº 299/2025, para dispor sobre a contabilização das recompensas oferecidas aos apostadores pelas ...
Advogado ingressa no programa de Doutorado da FGV/RJ
Temos o prazer de anunciar que nosso advogado Fernando Naegele ingressou no programa de Doutorado em Direito da Regulação da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). Nós, do Bastilho Coelho Advogados, estendemos ...
Como diretores de sociedades anônimas podem desenquadrar sociedades do Simples Nacional
AIJA’s Seminar – Financing the Future: Legal Insights into International Business in the Age of Fintech and Instant Transactions
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