O sócio Gustavo Coelho irá participar do evento “I Ciclo Internacional de Debates sobre Direito Comercial” que será realizado no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O evento foi organizado pelos professores Leonardo Sant’Anna e Marcial Dalcastel com apoio do Programa
É com enorme alegria que anunciamos que o sócio Gustavo Coelho foi nomeado Vice-Presidente da Comissão de Direito da Concorrência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ).
É com enorme alegria que anunciamos o evento de lançamento das obras “Temas Contemporâneos de Direito Empresarial”, volumes 1 e 2, que ocorrerá no dia 13 de junho de 2019 às 17horas na Livraria da Travessa, localizada na Rua Sete de Setembro, 54, Centro – Rio de Janeiro – RJ.
O sócio Gustavo Coelho participou do evento “Assistência Jurídica ao pequeno e médio empresário na realidade brasileira”, organizado pelo Centro Acadêmico Ministro Evandro Lins e Silva (CAMELS) do Ibmec/RJ. O evento contou com a participação de Mariana Maduro e Natalie Witte.
Convidamos todos para comparecerem ao evento “Assistência Jurídica ao pequeno e médio empresário na realidade brasileira”, que ocorrerá no dia 21/05/2018 às 10hrs no Plenário do Ibmec/Rj. O evento foi organizado pelo Centro Acadêmico Ministro Evandro Lins e Silva (CAMELS) do Ibmec/RJ e contará com a participação de Mariana Maduro,
O artigo “A nova dinâmica dos criptoativos: A Instrução Normativo RFB nº 1.888/2019 e suas barreiras” escrito pelo sócio Gustavo Coelho em coautoria com Anna Letícia Baptista foi publicado no caderno de Direito Tributário do JOTA. O artigo aborda a recente norma da Receita Federal sobre criptoativos e o ônus
O sócio Gustavo Coelho ministrou aulas na Universidade Petrobras, do módulo de Direito Empresarial no MBA de Direito Tributário Ibmec.
O sócio Gustavo Coelho compareceu ao congresso “Mergers and Acquisitions in Latin America: challanges and best practices in the era of compliance” da International Bar Association (IBA) em Santiago, Chile. Mais de 850 advogados latino-americanos atuantes na área de M&A compareceram ao congresso.
Na última quinta-feira, dia 13 de dezembro, foi promulgada a Medida Provisória nº 863/2018 (“MP”), que altera disposições do Código Brasileiro da Aeronáutica (“CBA”). A MP, já em vigor, implementa alterações significativas no mercado aéreo brasileiro, como a possibilidade de até 100% de participação societária estrangeira em companhias aéreas nacionais.
A lei nº 13.756, que prevê a liberação de apostas esportivas no Brasil, foi publicada na última sexta, dia 13 de dezembro de 2018. Disposto no texto legal com a denominação de apostas de quota fixa, apostas no âmbito do esporte já encontravam-se presentes no cotidiano brasileiro, ganhando destaque na
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