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Leia mais sobre recentes notícias atinentes a questões jurídicas e comerciais

Gustavo Flausino Coelho participa do evento “O Incentivo Estatal à Inovação e a Interseção entre a Propriedade Intelectual e o Direito Antitruste” da OAB/RJ.

O sócio Gustavo Flausino Coelho participou do evento “O Incentivo Estatal à Inovação e a Interseção entre a Propriedade Intelectual e o Direito Antitruste” organizado pela Comissão de Direito da Concorrência (“CDCOR”) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Rio de Janeiro (“OAB/RJ”). Além do sócio Gustavo

Artigo “Direitos Autorais e Inteligência Artificial – Desafios e Possíveis Estratégias Regulatórias” é selecionado para ser apresentado no XV ENAPID

Em 14 de setembro de 2023, às 08:30h, o advogado Fernando Naegele apresentará o artigo elaborado em coautoria com o sócio Gustavo Flausino Coelho denominado “Direitos Autorais e Inteligência Artificial – Desafios e Possíveis Estratégias Regulatórias” na Sessão Coordenada 3 do XV Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento

ANPD avalia conformidade da rede social Threads com a LGPD

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) informou que a sua Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa (CGTP) está conduzindo um estudo para avaliar se a recém-lançada rede social Threads, da META, está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”). A avaliação faz parte das atividades

7th Global Entrepreneurship Conference

Entre os dias 21 e 23 de maio, o sócio Gustavo Flausino Coelho participará da 7th Global Entrepreneurship Conference, da International Bar Association (“IBA”), em Zurique, Suíça. A conferência é organizada pelo IBA Closely Held Companies Committee e apoiada pelo IBA Corporate and M&A Committee, pelo IBA Corporate Counsel Forum,

As evoluções recentes da ANPD na comunicação de incidente de segurança com dados pessoais

Seguindo o desenvolvimento de suas atividades regulatórias, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD” ou “Autoridade”) divulgou novidades recentes acerca da regulamentação da comunicação de incidentes de segurança envolvendo dados pessoais.  Além da nova página para envio de denúncias e petições de titulares, destacada e analisada em informativo anterior,

Artigo “Lista de processos sancionadores da LGPD divulgada pela ANPD” publicado no Conjur

Foi publicado ontem, dia 03/05/2023, no site Consultor Jurídico (“Conjur”) – revista eletrônica brasileira especializada em notícias sobre temas jurídicos – artigo elaborado pelos advogados Fernando Naegele e Larissa Bastos sobre a lista de processos administrativos sancionadores recentemente divulgada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).  O artigo tem

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