Foi aprovada hoje, pelo Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, a Resolução CD/ANPD Nº 02, que aprova o Regulamento da aplicação das normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD para os agentes de pequeno porte. O Regulamento define como agentes de
O livro “Captação de Recursos por Startups” escrito pelo sócio Gustavo Coelho em coautoria com o advogado Lucas Caminha e publicado pela editora Almedina, agora está disponível em audiobook! A versão do livro em audiobook está disponível no site UBook e pode ser acessada através do seguinte link: https://www.ubook.com/audiobook/1194857/captacao-de-recursos-por-startups
O sócio Gustavo Coelho participou da Half-Year Conferece da International Association of Young Lawyers (AIJA) que ocorreu nos dia 16 à 19 de novembro de 2021 em Dubai. A conferência contou com três temáticas para debate: (i) Disputas internacionais 2021: Enfrentando novos desafios na resolução de disputas no mundo pós-Covid;
O sócio Gustavo Coelho e o Advogado Thales Castanheira publicaram um artigo sobre as mudanças recentes da Lei das S.A. pela International Bar Association no IBA Corporate and M&A Law Committee eBulletin. Denominado “Amendments to the Brazilian Corporate Act – new rules for Brazilian corporations”, o artigo trata das mudanças
O livro “Captação de Recursos por Startups” escrito pelo sócio Gustavo Coelho em coautoria com o advogado Lucas Caminha foi divulgado na Edição 165 da Folha do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A edição da Folha pode ser acessada em: https://lnkd.in/eNgM8amd
No dia 1º de agosto de 2021, entraram em vigor os dispositivos da LGPD que tratavam da aplicação de sanções pelo descumprimento das normas previstas na lei, referentes ao tratamento de dados pessoais por controladores e operadores. Embora a LGPD já esteja vigorando desde setembro de 2020, os artigos
O sócio Gustavo Coelho participará do evento de lançamento do livro “Captação de Recursos por Startups” escrito em coautoria com o advogado Lucas Caminha. O evento será realizado, de forma virtual, pelo canal do YouTube do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no dia 15 de Junho de 2021 (quinta-feira) às
No dia 1o de julho de 2021, se iniciou o prazo para o preenchimento e entrega da declaração do Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no Brasil (“Declaração”) ao Banco Central do Brasil (BACEN), referente a data-base de 31 de dezembro de 2020. Estão obrigados a preencher e entregar a Declaração
O sócio Gustavo Coelho e o advogado Matheus Lamarca irão participar do Webinário sobre o Marco Legal das Startups, promovido pela Liga de Direito e Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em conjunto com a Agência UFRJ de Inovação. Os palestrantes irão debater sobre a Lei Complementar
O sócio Gustavo Coelho participará do evento “Alterações à Lei nº 11.101/2005 sob a perspectiva da recuperação de ativos em nome da empresa devedora” organizado e promovido pela Comissão sobre Recuperação de Ativos em Fraudes Internacionais da OAB/RJ. Nosso sócio irá moderar o primeiro painel do dia cujo tema é
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