Informativo sobre a LC 225/26
Novo Código de Defesa do Contribuinte: conheça a LC 225/2026 e seus impactos Foi publicada, no dia 09 de janeiro de 2026, a Lei Complementar nº 225/2026 (“LC 225/26”), que ...
Informativo sobre a LC 224/25
Novos regramentos promovem restrição a benefícios fiscais federais e alteram regras relevantes do Lucro Presumido e do Juros sobre Capital Próprio Foi publicada no dia 26 de dezembro de 2025 ...
Informativo sobre o Refis RJ 2025
O Estado do Rio de Janeiro abre oportunidade para regularização de débitos, com descontos de até 95% e janela de adesão de 60 dias. Foi publicado no Diário Oficial do ...
O que saber sobre as novas regras para assinatura de documentos protocolados na Jucerja
O que saber sobre as novas regras para assinatura de documentos protocolados na Jucerja Deslize para o lado e saiba mais. Gustavo Flausino Coelho – gustavo@bastilhocoelho.com.br Thales Castanheira – thales@bastilhocoelho.com.br
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ANPD finaliza processo de fiscalização de 20 empresas por descumprimento de obrigações relativas ao Encarregado
ANPD finaliza processo de fiscalização de 20 empresas por descumprimento de obrigações relativas ao Encarregado Deslize para o lado e saiba mais. Gustavo Flausino Coelho – gustavo@bastilhocoelho.com.br Fernando Naegele – ...
Advogado participa de pesquisa publicada pela FGV sobre IA Generativa e LGPD
Atualize-se sobre Advogado Fernando Naegele participa de pesquisa publicada pela FGV sobre IA Generativa e LGPD Deslize para o lado e saiba mais. Fernando Naegele – fernando@bastilhocoelho.com.br
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Artigo “’Efeito Ghibli’ e implicações para proteção de dados pessoais no uso do ChatGPT” publicado no Jota
O artigo “Efeito Ghibli e as implicações para a proteção de dados no uso do ChatGPT”, escrito pelo associado Fernando Naegele, foi publicado no Jota. Deslize para a esquerda para ...
Secretaria de Prêmios e Apostas publica sua Agenda Regulatória 2025-2026
Secretaria de Prêmios e Apostas publica sua Agenda Regulatória 2025-2026. Deslize para a esquerda e leia mais. Gustavo Flausino Coelho – gustavo@bastilhocoelho.com.br Fernando Naegele – fernando@bastilhocoelho.com.br
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Casas de apostas online devem se cadastrar no consumidor.gov.br
Casas de apostas online devem se cadastrar no consumidor.gov.br. Deslize para o lado para saber mais:
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Atualizações de proteção de dados pessoais no Brasil
Confira as atualizações de proteção de dados pessoais no Brasil Deslize para o lado e saiba mais. Gustavo Flausino Coelho – gustavo@bastilhocoelho.com.br Fernando Naegele – fernando@bastilhocoelho.com.br
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