O sócio Gustavo Coelho participou do evento “Debates de Outubro: Direito Comercial”, organizado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Gustavo moderou o painel ...
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O sócio Gustavo Coelho irá participar do evento “Debates de Outubro: Direito Comercial” no dia 24 de outubro às 10 horas, organizado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal ...
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O sócio Gustavo Coelho organizou o evento “Abuso de posição dominante e propriedade industrial no Brasil” com apoio da Comissão de Direito da Concorrência (CDCOR), que será realizado no dia ...
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O sócio Gustavo Coelho participará do evento ” Plataformas Digitais e o Direito da Concorrência”, que será realizado no dia 17 de setembro de 2018, das 9 horas às 12 ...
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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) divulgou na última quarta-feira (05/09), a Resolução nº 21/2018 referente à publicidade de documentos e informações de processos administrativos, com intuito de fomentar ...
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A privacidade e o uso comercial de dados pessoais têm gerado grande repercussão devido a incidentes como os vazamentos de dados e ataques hackers. Foi sancionada no dia 14 de ...
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Na última sexta-feira (dia 12), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou o Ofício Circular SIN nº 1/2018, reafirmando que as criptomoedas não podem ser qualificadas como ativos financeiros, em consonância ...
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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP abre consulta pública sobre redação de cláusulas arbitrais nos contratos de concessão para exploração e procução de petróleo e ...
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A Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, comumente denominada Convenção da Apostila (“Convenção”) promulgada pelo Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016, ...
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O Banco Central do Brasil (“BACEN”) publicou a Circular nº 3.795, de 16 de junho de 2016, com o intuito de consolidar as regulamentações para as declarações de Censo de ...
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