Entre os dias 12 e 14 de setembro, o sócio Gustavo Flausino Coelho participará do evento ABA Business Law Fall Meeting 2024, organizado pela American Bar Association – ABA, em ...
- Gustavo Coelho
No dia 30 de agosto de 2024, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD” ou “Autoridade”) publicou um Despacho Decisório (“Despacho”) revogando sua Medida Preventiva aplicada anteriormente e permitindo ...
- Gustavo Coelho & Fernando Naegele
Entre os dias 03 e 07 de setembro, o sócio Gustavo Flausino Coelho participará do 62º Congresso Anual organizado pela Associação Internacional de Jovens Advogados – AIJA, em Madri, Espanha. ...
- Gabriel Damazio
No dia 23 de agosto de 2024, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD” ou “Autoridade”) publicou a Resolução CD/ANPD nº 19 (“Regulamento”), que dispõe as regras para a ...
- Fernando Naegele & Gustavo Coelho
Recentemente, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, dando seguimento à sua agenda regulatória, publicou quatro Portarias estabelecendo regras para os jogos de apostas on-line no Brasil ...
- Gustavo Coelho & Fernando Naegele
Na semana passada, foi publicada pelo Ministério da Fazenda a Portaria nº 1.207, de 29 de julho de 2024 (“Portaria”), estabelecendo regras para os jogos de apostas on-line no Brasil ...
- Gustavo Coelho & Fernando Naegele
No dia 16 de julho de 2024, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD” ou “Autoridade”) publicou a Resolução CD/ANPD nº 18 (“Regulamento”), que dispõe as regras para a ...
- Gustavo Coelho & Fernando Naegele
No dia 16 de julho de 2024, o Ministério Público Federal (“MPF”) moveu uma ação civil pública em face do WhatsApp LLC Inc. (“WhatsApp”) e da Autoridade Nacional de Proteção ...
- Fernando Naegele & Gustavo Coelho
Em 16 de julho de 2024, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD” ou “Autoridade”) prorrogou o prazo para envio de contribuições da sociedade na Tomada de Subsídios referente ...
- Gustavo Coelho & Fernando Naegele
Foi publicado recentemente, em 12 de julho de 2024, a Portaria nº 1.143/2024 (“Portaria”), pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (“Secretaria”), estabelecendo obrigações de prevenção e ...
- Fernando Naegele & Gustavo Coelho