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Leia mais sobre recentes notícias atinentes a questões jurídicas e comerciais

Artigo “Regulação da IA: qual o recado da ANPD para o Brasil e o G20?” publicado no Jota
Artigo “Regulação da IA: qual o recado da ANPD para o Brasil e o G20?” publicado no Jota

Artigo “Regulação da IA: qual o recado da ANPD para o Brasil e o G20?” publicado no Jota

Foi publicado hoje no site Jota – veículo de imprensa eletrônico brasileiro especializado em temas jurídicos – artigo de coautoria do advogado Fernando Naegele sobre a suspensão, pela Autoridade Nacional ...

Nosso sócio concede entrevista ao jornal Estadão sobre caso envolvendo a CEAGESP
Nosso sócio concede entrevista ao jornal Estadão sobre caso envolvendo a CEAGESP

Nosso sócio concede entrevista ao jornal Estadão sobre caso envolvendo a CEAGESP

O sócio Gustavo Flausino Coelho participou da reportagem publicada pelo jornal brasileiro Estadão em 1º de julho de 2024 sobre problemas contábeis verificados pela Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais ...

ANPD suspende a nova Política de Privacidade do Meta devido ao uso de IA
ANPD suspende a nova Política de Privacidade do Meta devido ao uso de IA

ANPD suspende a nova Política de Privacidade do Meta devido ao uso de IA

No dia 02 de julho de 2024, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD” ou “Autoridade”) publicou uma Medida Preventiva suspendendo a vigência da nova Política de Privacidade do ...

ANPD abre tomada de subsídios para regulação sobre direitos pessoais de crianças e adolescentes
ANPD abre tomada de subsídios para regulação sobre direitos pessoais de crianças e adolescentes

ANPD abre tomada de subsídios para regulação sobre direitos pessoais de crianças e adolescentes

No dia 16 de junho de 2024, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD” ou “Autoridade”) abriu uma tomada de subsídios para elaboração de Projeto Regulatório sobre o Tratamento ...

Reformulação dos componentes do CNPD
Reformulação dos componentes do CNPD

Reformulação dos componentes do CNPD

Foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União a nova composição do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (“CNPD”), com novos designados e ...

AIJA’s Seminar – Setting sails in turbulent times
AIJA’s Seminar – Setting sails in turbulent times

AIJA’s Seminar – Setting sails in turbulent times

Entre os dias 13 e 15 de junho, o sócio Gustavo Flausino Coelho participará do evento “AIJA’s Seminar – Setting sails in turbulent times”, organizado pelas Comissões de Transport e ...

AIJA’s 2024 Half-Year May Conference – Law in the Times of the Digital Economy
AIJA’s 2024 Half-Year May Conference – Law in the Times of the Digital Economy

AIJA’s 2024 Half-Year May Conference – Law in the Times of the Digital Economy

Entre os dias 29 de maio e 01 de junho, o sócio Gustavo Flausino Coelho participará do evento “AIJA’s 2024 Half-Year May Conference”, organizado pela Associação Internacional de Jovens Advogados ...

Publicada Portaria pelo Ministério da Fazenda trazendo requisitos para a obtenção da autorização para atuar como casa de apostas esportivas no Brasil
Publicada Portaria pelo Ministério da Fazenda trazendo requisitos para a obtenção da autorização para atuar como casa de apostas esportivas no Brasil

Publicada Portaria pelo Ministério da Fazenda trazendo requisitos para a obtenção da autorização para atuar como casa de apostas esportivas no Brasil

Foi publicada recentemente, em 22 de maio de 2024, a Portaria nº 827/2024 (“Portaria”), pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, dispondo sobre os requisitos e condições ...

ANPD atualiza Glossário de Proteção de Dados e Privacidade
ANPD atualiza Glossário de Proteção de Dados e Privacidade

ANPD atualiza Glossário de Proteção de Dados e Privacidade

No dia 23 de maio de 2024, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD” ou “Autoridade”) publicou a versão atualizada de seu Glossário de Proteção de Dados e Privacidade ...

ANPD realiza Webinário para discutir o tratamento de dados pessoais de alto risco
ANPD realiza Webinário para discutir o tratamento de dados pessoais de alto risco

ANPD realiza Webinário para discutir o tratamento de dados pessoais de alto risco

No dia 15 de maio de 2024, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD” ou “Autoridade”) realizou um evento online para debates de pontos relevantes acerca do conceito de ...