AIJA M&A Summer Seminar
O sócio Gustavo Flausino Coelho participou do evento “M&A Summer Seminar – Between the Sheets: an intimate look at the interaction of balance sheets and purchase price mechanisms” organizado pela Comissão de Corporate and M&A da Associação Internacional de Jovens Advogados (“AIJA”). O evento foi realizado entre os dias 16 e 18 de junho em […]
Transformação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Autarquia Especial
No dia 13 de junho de 2022, foi editada a Medida Provisória nº 1.124/2022 (“MP 1.124/2022”), que transformou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) em autarquia especial, com autonomia financeira e administrativa, alterando a redação do Artigo 55-A da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”). Essa transformação garantirá à ANPD autonomia […]
Evento OAB: Recuperação de bens e direitos envolvendo criptoativos em situações de fraudes e inadimplência do devedor
O sócio Gustavo Flausino Coelho participou do evento “Recuperação de bens e direitos envolvendo criptoativos em situações de fraudes e inadimplência do devedor” organizado pela Comissão sobre Recuperação de Ativos em Fraudes Internacionais (CRFI) da OAB/RJ, que ocorreu no dia 08/06/2022 das 17:30 às 20hrs no Plenário Evando Lins e Silva na sede da OAB/RJ. […]
Evento Ibmec: Marco legal das startups – avanços societários e regulatórios
O sócio Gustavo Flausino Coelho participou do evento “Marco legal das startups: avanços societários e regulatórios” organizado pela Faculdade de Direito do Ibmec/Rj, que ocorreu no dia 07/06/2022 às 10h presencialmente no auditório do Ibmec Barra da Tijuca. O evento contou com a presença de: (i) Rafael Viola, advogado e professor do Ibmec, que abordou […]
AIJA Half-Year May Conference Gotemburgo
O sócio Gustavo Flausino Coelho participou da Half-Year May Conference da Associação Internacional de Jovens Advogados (“AIJA”), realizada entre os dias 18 e 21 de maio em Gotemburgo, Suécia. O tema central da conferência foi “O Futuro da Mobilidade – Navegando na Revolução”, o qual foi dividido em três vertentes acadêmicas: (i) Propriedade Intelectual & […]
Incidente de segurança do McDonalds – Big
Mac Data
Na semana passada, o McDonald’s informou ter sido a mais nova vítima de incidente de segurança que gerou um vazamento de dados pessoais. A gigante alimentícia enviou um e-mail aos seus clientes informando que dados como o CPF, nome, estado civil, e-mail, endereço e número de telefone podem ter sido expostos em virtude do incidente. […]
Lançamento do livro Recuperação de Ativos no Brasil e no Exterior na OAB/RJ
O sócio Gustavo Coelho e o advogado Fernando Naegele participarão do evento de lançamento do livro “Recuperação de Ativos no Brasil e no Exterior” no dia 27 de abril de 2022. O evento será realizado no Plenário Evando Lins e Silva na sede da OAB/RJ. A obra foi conduzida pela Comissão sobre Recuperação de Ativos […]
Aprovado o regulamento da aplicação das normas da LGPD para agentes de pequeno porte pela ANPD
Foi aprovada hoje, pelo Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, a Resolução CD/ANPD Nº 02, que aprova o Regulamento da aplicação das normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD para os agentes de pequeno porte. O Regulamento define como agentes de pequeno porte as microempresas e […]
Livro Captação de Recursos por Startups agora disponível em audiobook
O livro “Captação de Recursos por Startups” escrito pelo sócio Gustavo Coelho em coautoria com o advogado Lucas Caminha e publicado pela editora Almedina, agora está disponível em audiobook! A versão do livro em audiobook está disponível no site UBook e pode ser acessada através do seguinte link: https://www.ubook.com/audiobook/1194857/captacao-de-recursos-por-startups
AIJA Half-Year Conference 2021 – Dubai
O sócio Gustavo Coelho participou da Half-Year Conferece da International Association of Young Lawyers (AIJA) que ocorreu nos dia 16 à 19 de novembro de 2021 em Dubai. A conferência contou com três temáticas para debate: (i) Disputas internacionais 2021: Enfrentando novos desafios na resolução de disputas no mundo pós-Covid; (ii) Gerenciando desafios globais – […]