Artigo sobre as mudanças recentes da Lei das S.A. foi publicado pela International Bar Association no IBA Corporate and M&A Law Committee eBulletin
O sócio Gustavo Coelho e o Advogado Thales Castanheira publicaram um artigo sobre as mudanças recentes da Lei das S.A. pela International Bar Association no IBA Corporate and M&A Law Committee eBulletin. Denominado “Amendments to the Brazilian Corporate Act – new rules for Brazilian corporations”, o artigo trata das mudanças na Lei nº 6.404/1976 (Lei […]
Livro Captação de Recursos por Startups divulgado na Folha IAB
O livro “Captação de Recursos por Startups” escrito pelo sócio Gustavo Coelho em coautoria com o advogado Lucas Caminha foi divulgado na Edição 165 da Folha do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A edição da Folha pode ser acessada em: https://lnkd.in/eNgM8amd
Início da Aplicação das Sanções Previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
No dia 1º de agosto de 2021, entraram em vigor os dispositivos da LGPD que tratavam da aplicação de sanções pelo descumprimento das normas previstas na lei, referentes ao tratamento de dados pessoais por controladores e operadores. Embora a LGPD já esteja vigorando desde setembro de 2020, os artigos 52, 53 e 54, que […]
Evento de Lançamento do Livro Captação de Recursos por Startups
O sócio Gustavo Coelho participará do evento de lançamento do livro “Captação de Recursos por Startups” escrito em coautoria com o advogado Lucas Caminha. O evento será realizado, de forma virtual, pelo canal do YouTube do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no dia 15 de Junho de 2021 (quinta-feira) às 17 horas. Seguem abaixo os […]
Início do Prazo para Entrega do Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no Brasil
No dia 1o de julho de 2021, se iniciou o prazo para o preenchimento e entrega da declaração do Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros no Brasil (“Declaração”) ao Banco Central do Brasil (BACEN), referente a data-base de 31 de dezembro de 2020. Estão obrigados a preencher e entregar a Declaração as entidades que, na data-base […]
Webinário sobre o Marco Legal das Startups
O sócio Gustavo Coelho e o advogado Matheus Lamarca irão participar do Webinário sobre o Marco Legal das Startups, promovido pela Liga de Direito e Tecnologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em conjunto com a Agência UFRJ de Inovação. Os palestrantes irão debater sobre a Lei Complementar nº 182/2021 que instituiu o […]
Evento OAB/RJ: Alterações à Lei nº 11.101/2005 sob a perspectiva da recuperação de ativos em nome da empresa devedora
O sócio Gustavo Coelho participará do evento “Alterações à Lei nº 11.101/2005 sob a perspectiva da recuperação de ativos em nome da empresa devedora” organizado e promovido pela Comissão sobre Recuperação de Ativos em Fraudes Internacionais da OAB/RJ. Nosso sócio irá moderar o primeiro painel do dia cujo tema é a efetividade da recuperação de […]
Folha de São Paulo: Nosso sócio dá entrevista sobre os aspectos jurídicos do término consensual de uma sociedade empresária
O sócio Gustavo Coelho foi entrevistado pela Folha de São Paulo em reportagem de Italo Nogueira sobre o distrato social da Bolsotini, sociedade encerrada por Flavio Bolsonaro e seu sócio. Gustavo apresentou e esclareceu aspectos jurídicos do término consensual de uma sociedade empresária. Matéria disponível em: https://lnkd.in/eE__BcC
Evento OAB/RJ: O equilíbrio contratual nas relações empresariais
O sócio Gustavo Coelho participou do evento “O equilíbrio contratual nas relações empresariais” realizado pela Comissão de Direito Empresarial da OABRJ com o apoio da Comissão de Direito Empresarial da OAB/Barra da Tijuca. O encontro contou com a participação de Carlos Gabriel Feijó de Lima, presidente da Comissão de Direito Empresarial da OABRJ; e Marcus […]
Record News: Nosso sócio dá entrevista sobre a mudança na presidência da Petrobras.
O sócio Gustavo Coelho foi entrevistado no programa JN News da Record News sobre a mudança na presidência da Petrobras. Assista à entrevista na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=LV5i_E_qctE