Parecer da Comissão de Direito Empresarial IAB sobre o novo projeto de Código Comercial
O sócio Gustavo Coelho participou da sessão extraordinária do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) que aprovou os pareceres da Comissão de Direito Empresarial sobre o Projeto de novo Código Comercial. Gustavo Coelho apresentou, na companhia dos colegas das Comissões de Direito Empresarial do IAB e OAB, os pareceres sobre os livros de sociedades e de […]
Nomeação Vice-Presidente da Comissão de Direito da Concorrência OAB/RJ
É com enorme alegria que anunciamos que o sócio Gustavo Coelho foi nomeado Vice-Presidente da Comissão de Direito da Concorrência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ).
Lançamento do Livro Temas Contemporâneos de Direito Empresarial
É com enorme alegria que anunciamos o evento de lançamento das obras “Temas Contemporâneos de Direito Empresarial”, volumes 1 e 2, que ocorrerá no dia 13 de junho de 2019 às 17horas na Livraria da Travessa, localizada na Rua Sete de Setembro, 54, Centro – Rio de Janeiro – RJ. Gustavo Coelho escreveu o artigo […]
Evento Ibmec: Assistência Jurídica ao pequeno e médio empresário na realidade brasileira
O sócio Gustavo Coelho participou do evento “Assistência Jurídica ao pequeno e médio empresário na realidade brasileira”, organizado pelo Centro Acadêmico Ministro Evandro Lins e Silva (CAMELS) do Ibmec/RJ. O evento contou com a participação de Mariana Maduro e Natalie Witte.
Evento Ibmec: Assistência Jurídica ao pequeno e médio empresário na realidade brasileira
Convidamos todos para comparecerem ao evento “Assistência Jurídica ao pequeno e médio empresário na realidade brasileira”, que ocorrerá no dia 21/05/2018 às 10hrs no Plenário do Ibmec/Rj. O evento foi organizado pelo Centro Acadêmico Ministro Evandro Lins e Silva (CAMELS) do Ibmec/RJ e contará com a participação de Mariana Maduro, Natalie Witte e do sócio […]
Artigo “A nova dinâmica dos criptoativos: A Instrução Normativo RFB nº 1.888/2019 e suas barreiras”
O artigo “A nova dinâmica dos criptoativos: A Instrução Normativo RFB nº 1.888/2019 e suas barreiras” escrito pelo sócio Gustavo Coelho em coautoria com Anna Letícia Baptista foi publicado no caderno de Direito Tributário do JOTA. O artigo aborda a recente norma da Receita Federal sobre criptoativos e o ônus regulatório imposto às exchanges brasileiras […]
MBA Direito Tributário Ibmec/RJ
O sócio Gustavo Coelho ministrou aulas na Universidade Petrobras, do módulo de Direito Empresarial no MBA de Direito Tributário Ibmec.
Conferência IBA Santiago 2019
O sócio Gustavo Coelho compareceu ao congresso “Mergers and Acquisitions in Latin America: challanges and best practices in the era of compliance” da International Bar Association (IBA) em Santiago, Chile. Mais de 850 advogados latino-americanos atuantes na área de M&A compareceram ao congresso.
Novas regras para atração de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras
Na última quinta-feira, dia 13 de dezembro, foi promulgada a Medida Provisória nº 863/2018 (“MP”), que altera disposições do Código Brasileiro da Aeronáutica (“CBA”). A MP, já em vigor, implementa alterações significativas no mercado aéreo brasileiro, como a possibilidade de até 100% de participação societária estrangeira em companhias aéreas nacionais. A nova redação do […]
Nova lei federal permite apostas relativas a eventos esportivos
A lei nº 13.756, que prevê a liberação de apostas esportivas no Brasil, foi publicada na última sexta, dia 13 de dezembro de 2018. Disposto no texto legal com a denominação de apostas de quota fixa, apostas no âmbito do esporte já encontravam-se presentes no cotidiano brasileiro, ganhando destaque na Copa do Mundo e nos […]