Notícias

Leia mais sobre recentes notícias atinentes a questões jurídicas e comerciais

Autor: Gustavo Coelho

Evento OAB/RJ: Plataformas Digitais e o Direito da Concorrência.

CADE emite resolução relacionada à reparação civil concorrencial

CVM emite comunicado sobre investimentos em criptomoedas

Consulta Pública da ANP sobre redação de cláusulas arbitrais

Convenção da Apostila reduz a burocracia para documentos estrangeiros no Brasil

Censos Anual e Quinquenal de Capital Estrangeiro no Brasil

Governo federal define normas gerais para utilização de área pública por quiosques, trailers, feiras e bancas de jornal

Governo federal prorroga para 31.12.2017 prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR)

Guia do CADE sobre o Programa de Leniência Antitruste