O sócio Gustavo Coelho participou do III Seminário de Direito da Concorrência, realizado no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O evento foi organizado pelo Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu da UERJ em parceria com Grupo de Estudos de Direito Empresarial
O sócio Gustavo Coelho irá participar do III Seminário de Direito da Concorrência, a ser realizado no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). O evento foi organizado pelo Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu da UERJ em parceria com Grupo de Estudos
O sócio Gustavo Coelho compareceu ao congresso anual da International Bar Association, que ocorreu em Roma, Itália.
O sócio Gustavo Coelho participou do evento “Debates de Outubro: Direito Comercial”, organizado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Gustavo moderou o painel que ocorreu no dia 24 de outubro às 10 horas, cujo tema era “Meios de Recuperação Judicial: Limites do Plano
O sócio Gustavo Coelho irá participar do evento “Debates de Outubro: Direito Comercial” no dia 24 de outubro às 10 horas, organizado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Gustavo irá moderar o painel “Meios de Recuperação Judicial: Limites do Plano de Recuperação. Gustavo
O sócio Gustavo Coelho organizou o evento “Abuso de posição dominante e propriedade industrial no Brasil” com apoio da Comissão de Direito da Concorrência (CDCOR), que será realizado no dia 19 de outubro de 2018 das 10 horas às 12 horas. O evento será moderado pelo presidente da CDCOR João
O sócio Gustavo Coelho participará do evento ” Plataformas Digitais e o Direito da Concorrência”, que será realizado no dia 17 de setembro de 2018, das 9 horas às 12 horas no Plenário Carlos Maurício, na sede da OAB/RJ. O evento é organizado pela Comissão de Direito da Concorrência (CDCOR)
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) divulgou na última quarta-feira (05/09), a Resolução nº 21/2018 referente à publicidade de documentos e informações de processos administrativos, com intuito de fomentar as Ações Civis de Reparação por Danos Concorrenciais (ACRDC) no Brasil. Por meio da regulamentação do acesso a documentos provenientes
A privacidade e o uso comercial de dados pessoais têm gerado grande repercussão devido a incidentes como os vazamentos de dados e ataques hackers. Foi sancionada no dia 14 de agosto de 2018 a Lei de Proteção Geral de Dados (Lei nº 13.709/2018), que vigorará a partir de fevereiro de
Na última sexta-feira (dia 12), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou o Ofício Circular SIN nº 1/2018, reafirmando que as criptomoedas não podem ser qualificadas como ativos financeiros, em consonância ao artigo 2º, V, da Instrução CVM nº 555/14, em virtude do grau de incerteza que ronda sua natureza jurídico-econômica
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