Em 14 de julho de 2023, o artigo “Corporate Sustainability Due Diligence (CSDD): desafios e perspectivas”, de autoria dos advogados Matheus Lamarca e Shayenne Freitas, foi publicado no livro Meio Ambiente, Tecnologia e Sustentabilidade do IV Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial (IV CIDIA). A pesquisa em questão aborda
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou nesta terça-feira, dia 11 de abril de 2023, o Ofício-Circular-Conjunto nº 1/2023/CVM/SIN/SSE (“Ofício Circular”), cujo objetivo é divulgar e prestar esclarecimentos sobre as interpretações da superintendência de supervisão de investidores institucionais (“SIN”) e da superintendência de supervisão de securitização (“SSE”) sobre os dispositivos
No dia 25 de novembro de 2022, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (“DREI”), órgão técnico responsável pelo registro público de empresas no Brasil, emitiu o Ofício Circular SEI nº 4742/2022/ME, que orienta as Juntas Comerciais a adotarem o entendimento que torna facultativa a publicação das demonstrações financeiras
O artigo “Football corporations in Brazil (SAF): new perspectives for foreign investment in Brazilian football teams”, de autoria do sócio Gustavo Flausino Coelho e o advogado Matheus Chagas Lamarca foi publicado no Latin American Regional Forum eBulletin da International Bar Association (“IBA”). Publicado no dia 3 de novembro de 2022,
No dia 16 de novembro de 2022, o Banco Central do Brasil (“BCB”) editou a Resolução nº 257 (“Resolução BCB 257”), que promoveu alterações na Resolução nº 80/2021 (“Resolução BCB 80”), para estender o cronograma de solicitação de autorização para que as instituições de pagamento possam iniciar a prestação de
03 de novembro de 2022 | IBA Latin American Regional Forum eBulletin | Gustavo Flausino Coelho e Matheus Chagas Lamarca. ACESSE O ARTIGO
21 de julho de 2022 | IBA Corporate and M&A Law Committee eBulletin | Gustavo Flausino Coelho e Matheus Chagas Lamarca ACESSE ARTIGO
1 de abril de 2020 | Revista Consultor Jurídico – ConJur | Matheus Chagas Lamarca, Renata Mendes Borges e Gabriel Vidal Corbage. ACESSE A REVISTA
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