Artigo “Lista de processos sancionadores da LGPD divulgada pela ANPD” publicado no Conjur
Foi publicado ontem, dia 03/05/2023, no site Consultor Jurídico (“Conjur”) – revista eletrônica brasileira especializada em notícias sobre temas jurídicos – artigo elaborado pelos advogados Fernando Naegele e Larissa Bastos ...
Receita Federal reforça entendimento sobre tributação de cláusulas de earn-out
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 82/2023, reforçou o entendimento a respeito da tributação de pagamentos feitos em estruturas de earn-out, trazendo mais clareza em relação ...
The Power of Venture Capital Ecosystems in Uncertain Times
Entre os dias 20 e 22 de abril, o sócio Gustavo Flausino Coelho participará do evento “The Power of Venture Capital Ecosystems in Uncertain Times”, organizado pelas comissões de Corporate ...
CVM edita novo Ofício Circular interpretando dispositivos da Resolução CVM 175
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou nesta terça-feira, dia 11 de abril de 2023, o Ofício-Circular-Conjunto nº 1/2023/CVM/SIN/SSE (“Ofício Circular”), cujo objetivo é divulgar e prestar esclarecimentos sobre as ...
Private equity and venture capital in Latin America in the aftermath of the pandemic – the new wave?
O artigo “Private equity and venture capital in Latin America in the aftermath of the pandemic – the new wave?”, de autoria do sócio Gustavo Flausino Coelho, foi publicado pelo ...
ANTAQ lança nova resolução sobre concessão de portos organizados e arrendamento portuário
A Resolução nº 94, de 20 de fevereiro de 2023 foi editada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (“ANTAQ”) com o objetivo de trazer mais detalhes a respeito do procedimento de ...
Novo Marco Regulatório da CVM para Assessores de Investimento
Em 14 de fevereiro de 2023, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou a Resolução CVM 178 e Resolução CVM 179, que instituíram o novo marco regulatório para o exercício ...
Ações revisionais do índice de correção do FGTS
Em janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal incluiu em pauta de julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5090, para o dia 20/04/2023. O objeto da ação ...
AIJA Americas Meeting 2023
No dia 03 de março, o sócio Gustavo Flausino Coelho participará da Americas Meeting 2023 da Associação Internacional de Jovens Advogados (“AIJA”), na Cidade do Panamá, Panamá. Os participantes do ...
Publicado o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas da ANPD
Hoje foi publicada a Resolução CD/ANPD nº 4, de 24 de fevereiro de 2023 (“Regulamento”), regulamentando a dosimetria e aplicação das sanções administrativas no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção ...
Artigo “Lista de processos sancionadores da LGPD divulgada pela ANPD” publicado no Conjur
Receita Federal reforça entendimento sobre tributação de cláusulas de earn-out
CVM edita novo Ofício Circular interpretando dispositivos da Resolução CVM 175
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ANTAQ lança nova resolução sobre concessão de portos organizados e arrendamento portuário
Novo Marco Regulatório da CVM para Assessores de Investimento