Em 12 de julho de 2022, foi publicado o Decreto nº 11.129/2022 (“Novo Decreto”), que revoga o Decreto nº 8.420/1915 (“Decreto Anterior”) e passa a ser a norma de regulamentação ...
- Gustavo Coelho & Fernando Naegele
O artigo “Equity Crowdfunding in Brazil: a closer look at recent regulatory development”, de autoria do sócio Gustavo Flausino Coelho e o advogado Matheus Chagas Lamarca foi publicado no Summer ...
- Gustavo Coelho & Matheus Lamarca
Nosso sócio Gustavo Flausino Coelho está se preparando para participar do 60º Congresso Anual da Associação Internacional de Jovens Advogados (“AIJA”), que ocorrerá entre os dias 22 e 27 de ...
- Gustavo Coelho
Foi aprovada, pelo Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (“CNPD”), a Resolução CNPD nº 01, que institui o Regimento Interno do Conselho Nacional de Proteção de ...
- Gustavo Coelho & Fernando Naegele
21 de julho de 2022 | IBA Corporate and M&A Law Committee eBulletin | Gustavo Flausino Coelho e Matheus Chagas Lamarca ACESSE ARTIGO
...- Matheus Lamarca & Gustavo Coelho
No dia 1º de julho de 2022, entrou em vigor a Resolução CVM nº 88/2022 (“RCVM 88”), editada pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), que revoga a Instrução CVM nº ...
- Gustavo Coelho & Matheus Lamarca
O sócio Gustavo Flausino Coelho participou do evento “M&A Summer Seminar – Between the Sheets: an intimate look at the interaction of balance sheets and purchase price mechanisms” organizado pela ...
- Gustavo Coelho
No dia 13 de junho de 2022, foi editada a Medida Provisória nº 1.124/2022 (“MP 1.124/2022”), que transformou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) em autarquia especial, com ...
- Gustavo Coelho & Fernando Naegele
O sócio Gustavo Flausino Coelho participou do evento “Recuperação de bens e direitos envolvendo criptoativos em situações de fraudes e inadimplência do devedor” organizado pela Comissão sobre Recuperação de Ativos ...
- Gustavo Coelho
O sócio Gustavo Flausino Coelho participou do evento “Marco legal das startups: avanços societários e regulatórios” organizado pela Faculdade de Direito do Ibmec/Rj, que ocorreu no dia 07/06/2022 às 10h ...
- Gustavo Coelho