Novos dispositivos foram incluídos na Lei nº 12.529/2011, que trata das infrações à ordem econômica, como cartéis e condutas unilaterais que prejudiquem a concorrência. As alterações foram promovidas pela Lei nº 14.470/2022 ...
- Gustavo Coelho & Thales Castanheira
No dia 16 de novembro de 2022, o Banco Central do Brasil (“BCB”) editou a Resolução nº 257 (“Resolução BCB 257”), que promoveu alterações na Resolução nº 80/2021 (“Resolução BCB ...
- Matheus Lamarca & Gustavo Coelho
Entre os dias 16 e 19 de novembro, o sócio Gustavo Flausino Coelho participará da Half-Year November Conference da Associação Internacional de Jovens Advogados (“AIJA”), em Edimburgo, Escócia. A conferência ...
- Gustavo Coelho
03 de novembro de 2022 | IBA Latin American Regional Forum eBulletin | Gustavo Flausino Coelho e Matheus Chagas Lamarca. ACESSE O ARTIGO
...- Matheus Lamarca & Gustavo Coelho
Entrou em vigor, após aprovação do Conselho Diretor da ANPD, o Regulamento do Processo Administrativo no âmbito da ANPD, que dispõe sobre os procedimentos e parâmetros a serem observados nos ...
- Gustavo Coelho & Fernando Naegele
Entre os dias 30 de outubro e 4 de novembro, nosso sócio Gustavo Flausino Coelho participará da Conferência Anual de 2022 da International Bar Association (IBA) em Miami, Flórida. A ...
- Gustavo Coelho
O tema dos criptoativos vem ganhando cada vez mais importância no cenário mundial, com discussões acerca de sua complexa regulamentação evoluindo e tornando-se mais técnicas e aprofundadas. Neste contexto, o ...
- Gustavo Coelho & Fernando Naegele
Em 22 de setembro de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.451/2022, que alterou os quóruns deliberativos das principais matérias nas sociedades limitadas. Até então, ...
- Gustavo Coelho & Thales Castanheira
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) vem se debruçando sobre o debate acerca da paródia, sendo possível destacar os Embargos de Divergência no Recurso Especial (“EResp”) nº 1.810.440/SP neste ...
- Gustavo Coelho & Fernando Naegele
Nosso sócio Gustavo Flausino Coelho foi reeleito para ocupar o cargo de membro do Comitê Executivo da Associação Internacional de Jovens Advogados (“AIJA”) pelo mandato de 3 (três) anos. A ...
- Gustavo Coelho