Em 17 de Janeiro de 2023, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – “INPI”, autarquia federal responsável pela regulamentação, fiscalização e registro de ativos de propriedade intelectual no Brasil – ...
- Gustavo Coelho & Larissa Bastos
A Resolução CVM nº 175, publicada em 23 de dezembro de 2022 pela Comissão de Valores Mobiliários é considerada um importante marco regulatório no universo dos fundos de investimentos brasileiros ...
- Shayenne Buarque & Gustavo Coelho
No dia 23 de dezembro de 2022, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (“DREI”), órgão técnico responsável pelo registro público de empresas no Brasil, editou a Instrução Normativa ...
- Gustavo Coelho & Matheus Lamarca
Em reportagem de Cássia Almeida e Ivan Martinez-Vargas, o sócio Gustavo Flausino Coelho concedeu entrevista ao jornal O Globo sobre o caso Americanas. Dentre outros temas, Gustavo Flausino Coelho comentou ...
- Gustavo Coelho
Recentemente, no dia 21 de dezembro de 2022, foi publicada a Lei nº 14.478/2022, que ficou conhecida como Marco Legal dos Criptoativos, disciplinando o tema dos criptoativos no contexto brasileiro. ...
- Gustavo Coelho & Fernando Naegele
A partir de 12 de dezembro de 2022, os procedimentos para registro de fundos de investimento passaram a ficar mais simples. Uma iniciativa conjunta da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) ...
- Gustavo Coelho & Thales Castanheira
No dia 25 de novembro de 2022, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (“DREI”), órgão técnico responsável pelo registro público de empresas no Brasil, emitiu o Ofício Circular ...
- Matheus Lamarca & Gustavo Coelho
Recentemente, no dia 08 de novembro, a ANPD aprovou a sua Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, que define as prioridades e o cronograma de atuação da Autoridade para o ...
- Gustavo Coelho & Fernando Naegele
O sócio Gustavo Flausino Coelho participou do evento “Fixação de preço de revenda, sugestão e tabelamento” organizado pela Comissão de Direito da Concorrência (“CDCOR”) da Ordem dos Advogados do Brasil, ...
- Gustavo Coelho
O artigo “Football corporations in Brazil (SAF): new perspectives for foreign investment in Brazilian football teams”, de autoria do sócio Gustavo Flausino Coelho e o advogado Matheus Chagas Lamarca foi ...
- Matheus Lamarca & Gustavo Coelho