Prezados, O Bastilho Coelho Advogados é um escritório de advocacia especializado e comprometido com os valores éticos e jurídicos de privacidade e de proteção de dados pessoais, de modo que ...
- Gustavo Coelho
Recentemente, em 24 de julho de 2023, foi editada a Medida Provisória nº 1.182/2023 (“MP 1.182/2023”), que trouxe novidades relevantes na disciplina das apostas de quota fixa, onde os apostadores ...
- Fernando Naegele & Gustavo Coelho
Recentemente, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) emitiu o Parecer de Orientação nº 41/2023 (“Parecer”) onde destacou aspectos relevantes sobre o entendimento e posicionamento da autarquia acerca da emissão de ...
- Fernando Naegele & Gustavo Coelho
Em 14 de setembro de 2023, às 08:30h, o advogado Fernando Naegele apresentará o artigo elaborado em coautoria com o sócio Gustavo Flausino Coelho denominado “Direitos Autorais e Inteligência Artificial ...
- Shayenne Buarque
Em 14 de agosto de 2023, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, divulgou a Consulta Pública nº 2 referente à “Minuta de Resolução do Regulamento de Transferências ...
- Fernando Naegele, Matheus Lamarca & Gustavo Coelho
Em 22 de agosto de 2023, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD” ou “Autoridade”) divulgou o Relatório Semestral de Acompanhamento e Execução da Agenda Regulatória da Autoridade para ...
- Gustavo Coelho, Fernando Naegele & Matheus Lamarca
No dia 18 de agosto de 2023, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD” ou “Autoridade”) publicou o primeiro Relatório do Ciclo de Monitoramento (“Relatório”) da Coordenação-Geral de Fiscalização ...
- Gustavo Coelho & Fernando Naegele
O advogado Fernando Naegele participou do Episódio nº 46 do podcast Estúdios Brownie apresentado pela fotógrafa Ana Campbell. No episódio, Fernando discutiu sobre direitos de imagem e direitos autorais, explicando ...
- Fernando Naegele
Em 14 de julho de 2023, o artigo “Corporate Sustainability Due Diligence (CSDD): desafios e perspectivas”, de autoria dos advogados Matheus Lamarca e Shayenne Freitas, foi publicado no livro Meio ...
- Matheus Lamarca & Shayenne Buarque
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) informou que a sua Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa (CGTP) está conduzindo um estudo para avaliar se a recém-lançada rede social Threads, ...
- Fernando Naegele, Gustavo Coelho & Larissa Bastos