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Leia mais sobre recentes notícias atinentes a questões jurídicas e comerciais

AIJA Half-Year May Conference
AIJA Half-Year May Conference

Entre os dias 23 e 27 de Maio, o sócio Gustavo Flausino Coelho participará da Half-Year May Conference, evento organizado pela Associação Internacional de Jovens Advogados – AIJA, na cidade ...

7th Global Entrepreneurship Conference
7th Global Entrepreneurship Conference

Entre os dias 21 e 23 de maio, o sócio Gustavo Flausino Coelho participará da 7th Global Entrepreneurship Conference, da International Bar Association (“IBA”), em Zurique, Suíça. A conferência é ...

As evoluções recentes da ANPD na comunicação de incidente de segurança com dados pessoais
As evoluções recentes da ANPD na comunicação de incidente de segurança com dados pessoais

Seguindo o desenvolvimento de suas atividades regulatórias, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD” ou “Autoridade”) divulgou novidades recentes acerca da regulamentação da comunicação de incidentes de segurança envolvendo ...

ANPD disponibiliza página para envio de denúncias e petições de titulares de dados pessoais
ANPD disponibiliza página para envio de denúncias e petições de titulares de dados pessoais

Em continuidade e aprimoramento às atividades de fiscalização e salvaguarda ao direito de proteção aos dados pessoais, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, entidade responsável pela regulamentação do tratamento ...

Artigo “Software Houses e sua adequação à LGPD” publicado no Jota
Artigo “Software Houses e sua adequação à LGPD” publicado no Jota

Foi publicado ontem, dia 12/05/2023, no site Jota – veículo de imprensa eletrônico brasileiro especializado em temas jurídicos – artigo elaborado pelo sócio Gustavo Flausino Coelho e pelo advogado Fernando ...

Artigo “Lista de processos sancionadores da LGPD divulgada pela ANPD” publicado no Conjur
Artigo “Lista de processos sancionadores da LGPD divulgada pela ANPD” publicado no Conjur

Foi publicado ontem, dia 03/05/2023, no site Consultor Jurídico (“Conjur”) – revista eletrônica brasileira especializada em notícias sobre temas jurídicos – artigo elaborado pelos advogados Fernando Naegele e Larissa Bastos ...

Receita Federal reforça entendimento sobre tributação de cláusulas de earn-out
Receita Federal reforça entendimento sobre tributação de cláusulas de earn-out

A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 82/2023, reforçou o entendimento a respeito da tributação de pagamentos feitos em estruturas de earn-out, trazendo mais clareza em relação ...

The Power of Venture Capital Ecosystems in Uncertain Times
The Power of Venture Capital Ecosystems in Uncertain Times

Entre os dias 20 e 22 de abril, o sócio Gustavo Flausino Coelho participará do evento “The Power of Venture Capital Ecosystems in Uncertain Times”, organizado pelas comissões de Corporate ...

ANPD publica Nota Técnica excluindo a aplicação da LGPD para pessoas falecidas
ANPD publica Nota Técnica excluindo a aplicação da LGPD para pessoas falecidas

No dia 17 de março de 2023, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD” ou “Autoridade”) – autarquia brasileira responsável pela regulamentação e fiscalização do tratamento de dados pessoais ...

CVM edita novo Ofício Circular interpretando dispositivos da Resolução CVM 175
CVM edita novo Ofício Circular interpretando dispositivos da Resolução CVM 175

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou nesta terça-feira, dia 11 de abril de 2023, o Ofício-Circular-Conjunto nº 1/2023/CVM/SIN/SSE (“Ofício Circular”), cujo objetivo é divulgar e prestar esclarecimentos sobre as ...