Recentemente, em 30 de dezembro de 2023, foi sancionada com vetos pelo Presidente da República a Lei nº 14.790/2023, regulamentando as apostas de quota fixa, categoria mais conhecida como apostas ...
- Fernando Naegele & Gustavo Coelho
No dia 13 de dezembro de 2023, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD” ou “Autoridade”) publicou a primeira versão de seu Mapa de Temas Prioritários (“Mapa”) para os ...
- Fernando Naegele & Gustavo Coelho
Há anos a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) julga como inadmissível a condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais em incidente de desconsideração de personalidade jurídica, tendo em ...
- Shayenne Buarque & Gustavo Coelho
O livro “Direito Empresarial na América Latina”, organizado pelos professores José Gabriel Assis de Almeida, Érica Guerra da Silva e João Manoel de Lima Júnior, foi lançado pela editora FGV ...
- Gustavo Coelho
No dia 08 de dezembro de 2023, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD” ou “Autoridade”) publicou o segundo Relatório do Ciclo de Monitoramento (“Relatório”) da Coordenação-Geral de Fiscalização ...
- Fernando Naegele & Gustavo Coelho
Bastilho Coelho Advogados tem a honra de ser Patrocinador da Half-Year November Conference 2023 da AIJA – Associação Internacional de Jovens Advogados, em Paris, França. Junte-se a nós de 29 ...
- Gustavo Coelho
O sócio Gustavo Flausino Coelho participou do evento “O Incentivo Estatal à Inovação e a Interseção entre a Propriedade Intelectual e o Direito Antitruste” organizado pela Comissão de Direito da ...
- Gustavo Coelho
Em 05 de dezembro de 2023, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD” ou “Autoridade”) realizará uma Audiência Pública para debater a regulamentação da figura do Encarregado e colher ...
- Gustavo Coelho & Fernando Naegele
Legalmondo publicou recentemente um relatório sobre “Merger Control Rules in Brazil”, no qual o sócio Gustavo Flausino Coelho detalha os principais aspectos das regras antitruste brasileiras e dos procedimentos de ...
- Gustavo Coelho
Entre os dias 05 e 07 de outubro, o sócio Gustavo Flausino Coelho participará do evento “Deals in leisure: The industries that bring enjoyment to your life – wine, food ...
- Gustavo Coelho