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Private equity and venture capital in Latin America in the aftermath of the pandemic – the new wave?
Private equity and venture capital in Latin America in the aftermath of the pandemic – the new wave?

O artigo “Private equity and venture capital in Latin America in the aftermath of the pandemic – the new wave?”, de autoria do sócio Gustavo Flausino Coelho, foi publicado pelo ...

Publicação da 2ª Edição do Livro Captação de Recursos por Startups.
Publicação da 2ª Edição do Livro Captação de Recursos por Startups.

Em 2020 o sócio Gustavo Coelho escreveu em coautoria com o advogado Lucas Caminha, pela editora Almedina, obra intitulada “Captação de Recursos por Startups”, dedicada a se debruçar sobre a ...

Nosso sócio concede entrevista ao jornal O Globo sobre crise do Credit Suisse
Nosso sócio concede entrevista ao jornal O Globo sobre crise do Credit Suisse

O jornal brasileiro O Globo publicou em 14/03/2023 matéria acerca da crise enfrentada pelo banco suíço Credit Suisse, que registrou queda histórica nas suas ações no contexto do colapso sofrido ...

ANTAQ lança nova resolução sobre concessão de portos organizados e arrendamento portuário
ANTAQ lança nova resolução sobre concessão de portos organizados e arrendamento portuário

A Resolução nº 94, de 20 de fevereiro de 2023 foi editada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (“ANTAQ”) com o objetivo de trazer mais detalhes a respeito do procedimento de ...

Publicação da 2ª Edição do Livro Captação de Recursos por Startups
Publicação da 2ª Edição do Livro Captação de Recursos por Startups

Em 2020 o sócio Gustavo Coelho escreveu em coautoria com o advogado Lucas Caminha, pela editora Almedina, obra intitulada “Captação de Recursos por Startups”, dedicada a se debruçar sobre a ...

Novo Marco Regulatório da CVM para Assessores de Investimento
Novo Marco Regulatório da CVM para Assessores de Investimento

Em 14 de fevereiro de 2023, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou a Resolução CVM 178 e Resolução CVM 179, que instituíram o novo marco regulatório para o exercício ...

Ações revisionais do índice de correção do FGTS
Ações revisionais do índice de correção do FGTS

Em janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal incluiu em pauta de julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5090, para o dia 20/04/2023. O objeto da ação ...

AIJA Americas Meeting 2023
AIJA Americas Meeting 2023

No dia 03 de março, o sócio Gustavo Flausino Coelho participará da Americas Meeting 2023 da Associação Internacional de Jovens Advogados (“AIJA”), na Cidade do Panamá, Panamá. Os participantes do ...

Publicado o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas da ANPD
Publicado o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas da ANPD

Hoje foi publicada a Resolução CD/ANPD nº 4, de 24 de fevereiro de 2023 (“Regulamento”), regulamentando a dosimetria e aplicação das sanções administrativas no âmbito da Autoridade Nacional de Proteção ...

Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior – DCBE 2023
Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior – DCBE 2023

Teve início, no dia 15 de fevereiro de 2023, o prazo para o preenchimento e entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (“DCBE”) anual ao Banco Central do Brasil (“BCB”), referente à data-base ...