ANPD impõe medidas preventivas para a X. Corp
Recentemente, no dia 16 de dezembro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD” ou “Autoridade”) aplicou medidas preventivas em face da X. Corp, responsável pelo aplicativo X (Twitter), suspendendo o uso de dados de menores ...
Bastilho Coelho Advogados é um Patrocinador da AIJA Half-Year November Conference 2023
Bastilho Coelho Advogados tem a honra de ser Patrocinador da Half-Year November Conference 2023 da AIJA – Associação Internacional de Jovens Advogados, em Paris, França. Junte-se a nós de 29 ...
Nosso sócio participa do evento “O Incentivo Estatal à Inovação e a Interseção entre a Propriedade Intelectual e o Direito Antitruste” da OAB/RJ
O sócio Gustavo Flausino Coelho participou do evento “O Incentivo Estatal à Inovação e a Interseção entre a Propriedade Intelectual e o Direito Antitruste” organizado pela Comissão de Direito da ...
Artigo “Direitos Autorais e Inteligência Artificial – Desafios e Possíveis Estratégias Regulatórias” é selecionado para ser apresentado no XV ENAPID
Em 14 de setembro de 2023, às 08:30h, o advogado Fernando Naegele apresentará o artigo elaborado em coautoria com o sócio Gustavo Flausino Coelho denominado “Direitos Autorais e Inteligência Artificial ...
ANPD avalia conformidade da rede social Threads com a LGPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) informou que a sua Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa (CGTP) está conduzindo um estudo para avaliar se a recém-lançada rede social Threads, ...
ANPD defende sua posição como autoridade-chave para a regulação da Inteligência Artificial no Brasil
No dia 6 de julho de 2023, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD” ou “Autoridade”) publicou Análise Preliminar a respeito do Projeto de Lei (“PL”) nº 2.338/2023, que ...
ANPD consolida interpretação sobre as bases legais para o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD” ou “Autoridade”) publicou em 24 de maio de 2023 o seu primeiro Enunciado (Enunciado CD/ANPD Nº 1), que consolida a interpretação relativa ...
7th Global Entrepreneurship Conference
Entre os dias 21 e 23 de maio, o sócio Gustavo Flausino Coelho participará da 7th Global Entrepreneurship Conference, da International Bar Association (“IBA”), em Zurique, Suíça. A conferência é ...
As evoluções recentes da ANPD na comunicação de incidente de segurança com dados pessoais
Seguindo o desenvolvimento de suas atividades regulatórias, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD” ou “Autoridade”) divulgou novidades recentes acerca da regulamentação da comunicação de incidentes de segurança envolvendo ...
ANPD disponibiliza página para envio de denúncias e petições de titulares de dados pessoais
Em continuidade e aprimoramento às atividades de fiscalização e salvaguarda ao direito de proteção aos dados pessoais, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, entidade responsável pela regulamentação do tratamento ...
Bastilho Coelho Advogados é um Patrocinador da AIJA Half-Year November Conference 2023
Nosso sócio participa do evento “O Incentivo Estatal à Inovação e a Interseção entre a Propriedade Intelectual e o Direito Antitruste” da OAB/RJ
Artigo “Direitos Autorais e Inteligência Artificial – Desafios e Possíveis Estratégias Regulatórias” é selecionado para ser apresentado no XV ENAPID
ANPD avalia conformidade da rede social Threads com a LGPD
ANPD defende sua posição como autoridade-chave para a regulação da Inteligência Artificial no Brasil
ANPD consolida interpretação sobre as bases legais para o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes
As evoluções recentes da ANPD na comunicação de incidente de segurança com dados pessoais