Publicada a Agenda Regulatória 2023-2024 da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD
Recentemente, no dia 08 de novembro, a ANPD aprovou a sua Agenda Regulatória para o biênio 2023-2024, que define as prioridades e o cronograma de atuação da Autoridade para o ...
Nosso sócio participa do evento “Fixação de Preço de Revenda, Sugestão e Tabelamento” da OAB/RJ.
O sócio Gustavo Flausino Coelho participou do evento “Fixação de preço de revenda, sugestão e tabelamento” organizado pela Comissão de Direito da Concorrência (“CDCOR”) da Ordem dos Advogados do Brasil, ...
Artigo sobre as novidades decorrentes da Lei das SAF no Brasil publicado pela IBA Latin American Regional Forum eBulletin
O artigo “Football corporations in Brazil (SAF): new perspectives for foreign investment in Brazilian football teams”, de autoria do sócio Gustavo Flausino Coelho e o advogado Matheus Chagas Lamarca foi ...
Novas regras para ações de reparação por infrações à ordem econômica
Novos dispositivos foram incluídos na Lei nº 12.529/2011, que trata das infrações à ordem econômica, como cartéis e condutas unilaterais que prejudiquem a concorrência. As alterações foram promovidas pela Lei nº 14.470/2022 ...
Banco Central altera o cronograma para autorização de Emissores de Moeda Eletrônica
No dia 16 de novembro de 2022, o Banco Central do Brasil (“BCB”) editou a Resolução nº 257 (“Resolução BCB 257”), que promoveu alterações na Resolução nº 80/2021 (“Resolução BCB ...
AIJA Half-Year November Conference
Entre os dias 16 e 19 de novembro, o sócio Gustavo Flausino Coelho participará da Half-Year November Conference da Associação Internacional de Jovens Advogados (“AIJA”), em Edimburgo, Escócia. A conferência ...
Aprovado o Regulamento do Processo Fiscalizador e Administrativo Sancionador da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD
Entrou em vigor, após aprovação do Conselho Diretor da ANPD, o Regulamento do Processo Administrativo no âmbito da ANPD, que dispõe sobre os procedimentos e parâmetros a serem observados nos ...
Nosso sócio participará da IBA 2022 Annual Conference.
Entre os dias 30 de outubro e 4 de novembro, nosso sócio Gustavo Flausino Coelho participará da Conferência Anual de 2022 da International Bar Association (IBA) em Miami, Flórida. A ...
Criptoativos e seu futuro no Brasil
O tema dos criptoativos vem ganhando cada vez mais importância no cenário mundial, com discussões acerca de sua complexa regulamentação evoluindo e tornando-se mais técnicas e aprofundadas. Neste contexto, o ...
Novas regras para o poder de controle em sociedades limitadas.
Em 22 de setembro de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.451/2022, que alterou os quóruns deliberativos das principais matérias nas sociedades limitadas. Até então, ...
Publicada a Agenda Regulatória 2023-2024 da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD
Nosso sócio participa do evento “Fixação de Preço de Revenda, Sugestão e Tabelamento” da OAB/RJ.
Artigo sobre as novidades decorrentes da Lei das SAF no Brasil publicado pela IBA Latin American Regional Forum eBulletin
Novas regras para ações de reparação por infrações à ordem econômica
Banco Central altera o cronograma para autorização de Emissores de Moeda Eletrônica
Aprovado o Regulamento do Processo Fiscalizador e Administrativo Sancionador da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD