STJ e a Discussão sobre a Paródia.
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (“STJ”) vem se debruçando sobre o debate acerca da paródia, sendo possível destacar os Embargos de Divergência no Recurso Especial (“EResp”) nº 1.810.440/SP neste ...
Nosso sócio é Reeleito Membro do Comitê Executivo da AIJA
Nosso sócio Gustavo Flausino Coelho foi reeleito para ocupar o cargo de membro do Comitê Executivo da Associação Internacional de Jovens Advogados (“AIJA”) pelo mandato de 3 (três) anos. A ...
Novo Decreto Regulamentando a Lei Anticorrupção
Em 12 de julho de 2022, foi publicado o Decreto nº 11.129/2022 (“Novo Decreto”), que revoga o Decreto nº 8.420/1915 (“Decreto Anterior”) e passa a ser a norma de regulamentação ...
Novos rumos para a recuperação judicial e o mercado de crédito rural
Em 5 de novembro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou caso que definiu não só as recuperações judiciais de produtores rurais, mas também o curso do mercado ...
Evento Startup Legal
O sócio Gustavo Coelho irá participar do evento “Startup Legal”, organizado pelo Parque Tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Gustavo irá debater sobre os aspectos de direito ...
Governo federal define normas gerais para utilização de área pública por quiosques, trailers, feiras e bancas de jornal
Em 12.07.2016, foi publicada a Lei n. 13.311/2016, que institui normas gerais para a ocupação e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos do tipo quiosque, trailer, feira e ...
Governo federal prorroga para 31.12.2017 prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Em 15.06.2016, foi publicada a Lei n. 13.295/2016, resultado da conversão da Medida Provisória n. 707/2015, que mais uma vez prorroga o prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) ...
Guia do CADE sobre o Programa de Leniência Antitruste
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“CADE”) publicou o Guia sobre o Programa de Leniência Antitruste (“Guia”) em 25 de maio de 2016, com o intuito de consolidar as melhores práticas e ...
O regime especial de regularização cambial e tributária e a cooperação tributária internacional
Com o intuito de regularizar a situação dos residentes ou domiciliados no Brasil, foi instituído o regime especial de regularização cambial e tributária de recursos, bens ou direitos de origem ...
CADE discute nova regra para contratos associativos
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) disponibilizou para consulta pública a minuta de resolução que busca definir com maior clareza o conceito de contratos associativos e disciplinar as hipóteses ...
Governo federal define normas gerais para utilização de área pública por quiosques, trailers, feiras e bancas de jornal
Governo federal prorroga para 31.12.2017 prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR)