Em 26 de junho de 2023 foi publicado o sexto volume do livro Teoria do Estado Regulador, organizado pelo Prof. Dr. Sérgio Guerra, diretor da
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, em sede do REsp 1.900.843-DF, por adotar interpretação restritiva ao art. 28, § 5o, do Código de Defesa do
Recentemente, em 14 de junho de 2023, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD” ou “Autoridade”) divulgou o modelo de registro simplificado de tratamento
O artigo “Reflexões sobre o direito de retirada do sócio na sociedade limitada e seus pontos controvertidos”, de elaborado pelos advogados Fernando Naegele e Matheus
Foi publicado hoje o Decreto nº 11.563, que regulamenta a Lei nº 14.478/2022, conhecida como o Marco Legal de Criptoativos, atendendo as expectativas do mercado
É com grande satisfação que anunciamos a nomeação do sócio Gustavo Gustavo Flausino Coelho como Officer da International Business Law Commission, responsável pela Sports Law
Rua Helios Seelinger, 155, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ Brasil • 22640-040
Se você tem interesse em fazer parte da nossa equipe, envie-nos seu currículo para contato@bastilhocoelho.com.br.
© 2015-2025. Bastilho Coelho Advogados. Todos os direitos reservados. All rights reserved.